13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 12/09/2025
12/09/2025 12:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
29/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA
29/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/08/2025 13:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA - CPF: *53.***.*92-04
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 24/07/2025 00:00 ED - V ()
23/05/2025 20:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 19:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 02/04/2025
01/04/2025 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Embargos de Declaração)
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eae58c8 proferida nos autos. SEDI-1 Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA, AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA DECISÃO Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos por ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA, concedo vista ao autor e a ré, AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST.

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
21/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
21/03/2025 11:59

Proferida decisão
17/03/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
04/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 03/02/2025
20/01/2025 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:45

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 74 VARA DO TRABALHO DO RJ
12/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
12/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA
12/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/12/2024 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 9084,00
04/12/2024 15:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47)/ ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
04/12/2024 10:00

Recebidos os autos para lavrar acórdão
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 13:01

Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 09:30 Sessão Presencial ()
10/11/2024 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
20/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 19/09/2024
18/09/2024 23:28

Juntada a petição de Razões Finais
03/09/2024 09:47

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)
28/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
27/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA
27/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2024 18:04

Proferida decisão
26/08/2024 17:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/08/2024 11:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2024 11:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
05/06/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/06/2024 09:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/06/2024 19:18

Expedido(a) carta de ordem a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/06/2024 19:18

Expedido(a) carta de ordem a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/06/2024 19:18

Expedido(a) carta de ordem a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/06/2024 14:06

Proferida decisão
03/06/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
24/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 23/05/2024
08/05/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
23/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA
22/04/2024 16:23

Proferida decisão
19/04/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 18/04/2024
02/04/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2024 20:57

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
21/03/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA
21/03/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2024 16:40

Proferida decisão
21/03/2024 11:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/03/2024 11:22

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
19/03/2024 17:37

Declarada a suspeição por ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/03/2024 08:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/02/2024 16:18

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/02/2024 14:44

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/02/2024 13:39

Encerrada a conclusão
13/02/2024 19:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA em 13/11/2023
09/11/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
30/10/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA
30/10/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/10/2023 12:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA - CPF: *53.***.*92-04
10/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2023
09/10/2023 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 12:05

Incluído em pauta o processo para 19/10/2023 09:30 Sessão Presencial ()
11/09/2023 19:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2023 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
02/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 01/09/2023
29/08/2023 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/08/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2023
22/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2023
22/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
21/08/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA
21/08/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/08/2023 16:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
31/07/2023 15:41

Recebidos os autos para lavrar acórdão
19/07/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2023
11/07/2023 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:20

Incluído em pauta o processo para 27/07/2023 09:30 Sessão Presencial ACCD ()
02/03/2023 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2023 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/11/2022 17:23

Retirado de pauta o processo
14/11/2022 10:08

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2022
08/11/2022 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 14:39

Incluído em pauta o processo para 17/11/2022 09:30 Sessão Telepresencial ()
17/10/2022 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2022 15:54

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/04/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/08/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/08/2021 21:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 13:46

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/06/2021 13:19

Proferida decisão
10/06/2021 13:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/06/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
01/06/2021 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/06/2021 13:46

Proferida decisão
01/06/2021 13:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/02/2021 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/02/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 16:59

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/02/2021 15:08

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)
03/02/2021 04:33

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 02/02/2021
03/02/2021 04:33

Decorrido o prazo de ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA em 02/02/2021
02/02/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/02/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:45

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/01/2021 10:50

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Elaine Aparecida)
14/01/2021 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
08/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
08/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI
07/01/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA
07/01/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/01/2021 13:18

Proferida decisão
07/01/2021 13:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/12/2020 16:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/12/2020 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habiltação)
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 17/12/2020
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA em 17/12/2020
15/12/2020 12:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação Elaine)
30/11/2020 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Elaine Aparecida)
13/11/2020 14:00

Juntada a petição de Agravo Regimental (Peça Processual - Recurso - Agravo Regimental)
11/11/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI
11/11/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA
11/11/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/11/2020 08:30

Proferida decisão
11/11/2020 08:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/11/2020 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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