03/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDO GONCALVES SAMPAIO em 02/09/2025
26/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MNF RPV)
22/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GONCALVES SAMPAIO
20/08/2025 22:12

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
20/08/2025 22:12

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/08/2025 11:15

Iniciada a execução
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 04/08/2025
13/06/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
11/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GONCALVES SAMPAIO
11/06/2025 10:21

Homologada a liquidação
10/06/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 06/06/2025
06/05/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
04/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GONCALVES SAMPAIO
04/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/05/2025 15:06

Iniciada a liquidação
02/05/2025 15:05

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 30/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de FERNANDO GONCALVES SAMPAIO em 02/04/2025
20/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80ae573 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes os pedidos formulados por FERNANDO GONCALVES SAMPAIO, para condenar o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ao pagamento das férias dos períodos aquisitivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, acrescidas do terço constitucional, em dobro, conforme artigo 137 da CLT.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros, na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas no importe de R$300,00 ante ao valor de R$ 15.000,00 atribuído à condenação para tal fim, de responsabilidade do réu dispensada por força do art. 790-A, I da CLT.

Decisão não submetida ao reexame necessário, já que o valor arbitrado a condenação é inferior ao fixado no artigo 496 §3º, III do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GONCALVES SAMPAIO
19/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
19/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GONCALVES SAMPAIO
19/03/2025 14:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/03/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO GONCALVES SAMPAIO
19/03/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO GONCALVES SAMPAIO
26/02/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/02/2025 11:17

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 09:48 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
20/02/2025 17:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/02/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
09/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GONCALVES SAMPAIO
09/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/12/2024 08:11

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:48 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
06/12/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo