06/05/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILMES SANTOS sem efeito suspensivo
06/05/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
05/05/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98c8212 proferido nos autos.

Ao recorrido - Réu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/04/2025
11/04/2025 20:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67a5fb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamada (ID. c4f253a), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. c6289ed.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária não foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

A parte reclamada alega obscuridade e contradição na análise do assédio moral, obscuridade na fixação da indenização por danos morais, e omissão e contradição na aplicação da Lei 4.950-A/66 e da Súmula 374 do TST.

No presente caso, não há que se falar em vícios a serem retificados na sentença, uma vez que as matérias foram apreciadas na fundamentação.

No presente caso, a parte reclamada pretende tão somente rediscutir a prova produzida e modificar o teor do julgado que lhe foi contrário, o que não se coaduna com a presente medida processual.

Assim, feita a exposição dos motivos que formaram o convencimento do juiz, os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em recurso próprio.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WILMES SANTOS
26/03/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
26/03/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) WILMES SANTOS
26/03/2025 23:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20/03/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de WILMES SANTOS em 19/03/2025
14/03/2025 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) WILMES SANTOS
01/03/2025 12:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
01/03/2025 12:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILMES SANTOS
01/03/2025 12:46

Concedida a gratuidade da justiça a WILMES SANTOS
11/12/2024 07:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
10/12/2024 22:48

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 17:22

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 15:59

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 08:31

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de WILMES SANTOS em 01/10/2024
19/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de WILMES SANTOS em 18/09/2024
10/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) WILMES SANTOS
09/09/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/09/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) WILMES SANTOS
09/09/2024 14:28

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/09/2024
28/08/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/08/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo