25/07/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/07/2025 20:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
25/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/06/2025
16/06/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA
08/06/2025 12:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA
27/05/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/05/2025 01:05

Decorrido o prazo de JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA em 26/05/2025
26/05/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d85a60 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento. grss RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA
15/05/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA
15/05/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
10/05/2025 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/03/2025
21/03/2025 13:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1364228 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100433-88.2023.5.01.0022 CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA EM FACE DE GRUPO CASAS BAHIA S.A.: I - Quanto ao mérito julgar improcedente o pedido deduzido na exordial, conforme fundamentação da presente decisão; II – Deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. III – Não deferir o pagamento de honorários de advogado sucumbenciais pela reclamada; IV – Fica o reclamante isento do pagamento de honorários advocatícios diante da decisão do E.

STF, no julgamento da ADIN 5766, QUE declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, §4º da CLT. Custas pelo reclamante no importe de R$1.098,89 (mil e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), calculadas sobre o valor da alçada, isento diante da concessão do benefício da gratuidade de justiça. Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA
16/03/2025 10:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.098,89
16/03/2025 10:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA
30/08/2024 17:33

Juntada a petição de Razões Finais
31/07/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/07/2024 18:59

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 13:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/07/2024 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 17:06

Juntada a petição de Réplica
25/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/01/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA
23/01/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/01/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2024 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 11:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2023 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 14:01

Juntada a petição de Contestação
27/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
25/05/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JONATA SANTOS TRIGUEIRO DA SILVA
25/05/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/05/2023 09:57

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2023 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2023 14:09

Redistribuído por sorteio por suspeição
22/05/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/05/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo