15/09/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/09/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MOREIRA GONCALVES
15/09/2025 06:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/09/2025 16:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 03/09/2025
03/09/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MOREIRA GONCALVES
25/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 22/08/2025
22/08/2025 12:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/08/2025 18:49

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MOREIRA GONCALVES
13/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/08/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 10:50

Iniciada a execução
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO MOREIRA GONCALVES em 28/07/2025
15/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2353d21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

O autor, intimado para ciência da decisão de ID 36e804b, apresentou impugnação à sentença de liquidação (ID: 11aa5e1).

Ocorre que a execução não está integralmente garantida, sendo certo que o valor depositado nos autos não é suficiente para garantia do Juízo.

Assim, não teve o início do prazo para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, que depende da integral garantia da execução ou penhora de bens, conforme preceitua o art. 884 da CLT, in verbis: "Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. (...) § 3º - Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo. (...)" Admitir a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo autor afrontaria o dispositivo legal expresso em sentido contrário, vez que apresentada antes da implementação de pressuposto processual indispensável.

Cumpre-me ressaltar que a impugnação apresentada antes da integral garantia da execução é prematura e, portanto, intempestiva.

Diante do exposto, DEIXO DE CONHECER a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo autor.

Intimem-se as partes.

Prazo de lei. À penhora on line dos valores.

Nada mais. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MOREIRA GONCALVES
14/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MOREIRA GONCALVES
14/07/2025 12:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de THIAGO MOREIRA GONCALVES
14/07/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/07/2025 09:44

Encerrada a conclusão
14/07/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 11/07/2025
26/06/2025 20:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/06/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição exclusão do polo passivo - ERJ)
16/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36e804b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por questão de celeridade processual, homologam-se os cálculos apresentados pela devedora, por se tratar de débito confessado, a saber: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 7.993,75FGTS (a ser depositado na conta vinculante): R$ 1.940,84CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 243,09 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR: R$ 499,21CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 213,54TOTAL: R$ 10.890,43 Fica ressalvado o direito do exequente de apresentar Impugnação no momento processual adequado, nos termos do artigo 884 da CLT.

Intime-se o(s) devedor(s) principal(s) ao pagamento, na forma do art. 523 do CPC, por DEJT, com prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e FGTS e Multa de 40% diretamente na conta vinculante do autor, em 15(quinze) dias.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor. É oportuno pontuar, ao ensejo, que,ao apresentar a liquidação, a parte autora já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Citado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOR e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/06/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/06/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MOREIRA GONCALVES
13/06/2025 10:50

Homologada a liquidação
13/06/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/06/2025 10:21

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a1a5eb5) para Manifestação
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 04/06/2025
03/06/2025 09:34

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/05/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição exclusão do polo passivo - ERJ)
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100102-42.2025.5.01.0247 : THIAGO MOREIRA GONCALVES : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos cálculos de ID 830a6c0, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT).

Prazo: 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

DANIELLE DO CARMO SILVA VERAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/05/2025 19:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7cf438 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado, conforme a certidão de ID f6cada1.

Venha o autor com a liquidação do julgado, em 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara.

Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

NITEROI/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MOREIRA GONCALVES
15/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MOREIRA GONCALVES
15/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/05/2025 11:07

Iniciada a liquidação
15/05/2025 11:07

Transitado em julgado em 05/05/2025
15/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 05/05/2025
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO MOREIRA GONCALVES em 05/05/2025
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MOREIRA GONCALVES
11/04/2025 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/04/2025 11:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO MOREIRA GONCALVES
11/04/2025 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO MOREIRA GONCALVES
11/04/2025 11:38

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/04/2025 06:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
08/04/2025 15:55

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/03/2025 12:27

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - Estado do Rio de Janeiro)
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100102-42.2025.5.01.0247 : THIAGO MOREIRA GONCALVES : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: THIAGO MOREIRA GONCALVES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 26 de março de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MOREIRA GONCALVES
26/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MOREIRA GONCALVES
25/03/2025 13:04

Audiência inicial realizada (25/03/2025 09:12 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/03/2025 12:18

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 21:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
10/02/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MOREIRA GONCALVES
29/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MOREIRA GONCALVES
29/01/2025 12:02

Audiência inicial designada (25/03/2025 09:12 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2025 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo