17/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 09:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/09/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de VITOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO em 28/08/2025
27/08/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
15/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101016-03.2023.5.01.0207 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: VITOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: VITOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO #LRPE A Secretaria da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica NOTIFICADO OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão ID31dc537 : "…por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aviados pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra." . E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
14/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/08/2025 10:22

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
14/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO
05/08/2025 14:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *68.***.*19-01
10/07/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 EM MESA ()
29/05/2025 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/05/2025
22/04/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 14/04/2025
07/04/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/04/2025 08:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101016-03.2023.5.01.0207 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: VITOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: VITOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO #LRPE Tomar ciência da decisão de ID7eef75d : "…por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e do 2º reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para incluir na condenação a devolução dos valores descontados sob a rubrica "cota-parte" e da contribuição previdenciária realizada a maior e os reflexos do adicional de insalubridade nas horas extras, para determinar a dedução de valores pagos a título de "bonificação anual" e "repouso anual remunerado", considerando somente os recibos já colacionados ao processo, e para determinar a apuração das horas extras considerando o limite diário (8 horas).

Condena-se o 2º réu a também suportar, em caráter subsidiário, a verba honorária do advogado do autor, no percentual de 10%, calculados sobre os pedidos julgados procedentes.

Quanto ao recurso do 2º reclamado, por maioria, negar-lhe provimento.

Ajusta-se o valor estimado da condenação para R130.000,00, com custas de R$ 2.600,00, pela 1ª ré. Vencido em parte o Exmo.

Desembargador Antonio Daiha no tópico "responsabilidade subsidiária", cuja justificativa de voto segue após a assinatura do relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VITOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO
31/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
31/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO
25/03/2025 13:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
25/03/2025 13:35

Conhecido o recurso de VITOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *68.***.*19-01 e não provido
07/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 14:56

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
15/02/2025 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/11/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/11/2024 17:59

Determinada a requisição de informações
25/11/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
03/10/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
03/10/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
26/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo