09/09/2025 22:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
08/09/2025 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP em 04/09/2025
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA em 04/09/2025
27/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 790c637 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor. Ao recorrido, réus.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
26/08/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) GIULIODORI FABRIZIO
26/08/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP
26/08/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
26/08/2025 18:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
26/08/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
26/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) GIULIODORI FABRIZIO
26/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP
26/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
26/08/2025 10:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA sem efeito suspensivo
25/08/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
22/08/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6acd0a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER os embargos declaratórios opostos por FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI – EPP e OS ACOLHER, com a única finalidade de sanar a omissão apontada, com acréscimo de fundamentação, entretanto sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos fundamentados.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Devolve-se o prazo recursal.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP - GIULIODORI FABRIZIO
08/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) GIULIODORI FABRIZIO
08/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP
08/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
08/08/2025 16:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP
06/08/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
05/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/08/2025 10:57

Encerrada a conclusão
24/04/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de GIULIODORI FABRIZIO em 08/04/2025
08/04/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA em 02/04/2025
31/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0f1dbf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos.

Com fulcro no artigo 897-A, §2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos, aos Embargados (autor e 2ª ré).

Com a resposta ou decorrido prazo em branco, conclusos ao Colega Vinculado (MARIANA CAMILA SILVA CATAO) para julgamento dos EDs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
27/03/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) GIULIODORI FABRIZIO
27/03/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
27/03/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/03/2025 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9989d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados por JOSÉ MARCÍLIO RIBEIRO DE SOUSA em face de FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar a reclamada no pagamento das seguintes parcelas: a) saldo de salário de 19 dias de outubro de 2023; b) férias 2022/2023, acrescidas de 1/3, na razão de 1/12 (art. 147 da CLT); c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3, (art. 147 da CLT); d) 13º salário proporcional de 2023 (10/12); e) intervalo intrajornada, com adicional, nos termos da fundamentação; f) multa do artigo 477, §8º, da CLT.

Transitada em julgado a decisão a reclamada deverá ser notificada para, no prazo de 10 dias, proceder à retificação da baixa na CTPS do autor, devendo constar como data de saída, o dia 19.10.2021, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias, a ser revertida em favor do empregado, em caso de descumprimento da obrigação pela reclamada.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à anotação.

Julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da 1ª. Com o trânsito em julgado, exclua-se o sócio GIULIODORI FABRIZIO do polo passivo.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol do patrono da autora, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador das reclamadas.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: saldo de salário, 13º salário. 2) Indenizatórias: as demais.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

A apuração do quantum a ser pago deverá ser feita por meio de liquidação de sentença, observada a incidência de juros e correção monetária na forma da lei e os parâmetros fixados na fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
18/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) GIULIODORI FABRIZIO
18/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP
18/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
18/03/2025 19:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/03/2025 19:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
18/03/2025 19:38

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
03/02/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
03/02/2025 07:50

Encerrada a conclusão
03/02/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
30/01/2025 05:47

Decorrido o prazo de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA em 28/01/2025
17/12/2024 20:00

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GIULIODORI FABRIZIO
26/11/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP
26/11/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
26/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/11/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 13:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2024 11:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA em 11/11/2024
30/10/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
30/10/2024 07:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2024 11:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/10/2024 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de GIULIODORI FABRIZIO em 03/09/2024
04/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP em 03/09/2024
04/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA em 03/09/2024
26/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) GIULIODORI FABRIZIO
23/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP
23/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
23/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/08/2024 10:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GIULIODORI FABRIZIO em 16/08/2024
17/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP em 16/08/2024
17/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA em 16/08/2024
05/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) GIULIODORI FABRIZIO
04/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP
04/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
03/07/2024 13:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2024 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA em 27/05/2024
04/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
03/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/04/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA em 17/04/2024
16/04/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
11/04/2024 08:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 08:47

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2024 10:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de GIULIODORI FABRIZIO em 30/11/2023
01/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP em 30/11/2023
30/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA em 29/11/2023
22/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GIULIODORI FABRIZIO
21/11/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI - EPP
21/11/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCILIO RIBEIRO DE SOUSA
17/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/11/2023 07:38

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2024 10:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo