19/09/2025 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 05/09/2025
05/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/09/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
04/09/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
04/09/2025 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
04/09/2025 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMBEV S.A. sem efeito suspensivo
04/09/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/09/2025 08:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 231,84)
03/09/2025 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 08:11

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
22/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
22/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
22/08/2025 16:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMBEV S.A.
19/08/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/06/2025 04:23

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 27/06/2025
23/06/2025 12:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be27842 proferido nos autos. 27vtrj/LGC: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Em atenção ao contraditório, defiro à parte contrária o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
18/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
18/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
18/06/2025 00:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0889bcb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto, na presente ação ajuizada por DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS em face de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e AMBEV S.A., JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação das rés, sendo a segunda de forma subsidiária, à satisfação à parte autora dos seguintes títulos: FGTS incidente sobre os salários e indenização compensatória de 40%, deduzidos os valores já depositados na conta vinculada; indenização para a reparação do dano moral; JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados e CONDENO as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte adversa, observando-se, contudo, a suspensão de sua exigibilidade em relação à parte autora, tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum para todos os efeitos legais.

Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.857 e 6.021, haverá aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991; a partir do ajuizamento da ação, até 29/8/2024, haverá a incidência da taxa SELIC (que engloba juros de mora e correção monetária); a partir de 30/8/2024 no cálculo da atualização monetária será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil), sendo que a partir desta data, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC menos IPCA (art. 406, parágrafo único do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do art. 406 do Código Civil.

O cálculo do valor da condenação foi elaborado por meio do programa PJECALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo, que integra este decisum para todos os efeitos legais, com a dedução dos valores comprovadamente já quitados sob idêntica rubrica das parcelas objeto da condenação.

Considerando-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas sobre as mesmas não incidem contribuições previdenciárias e imposto de renda, exceto em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, que sofrem incidência de imposto de renda, conforme art. 46 da Lei 8.541/92.

Custas de R$ 231,84 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.592,09 (art. 789, inciso I, da CLT), pela parte ré (art. 789, parágrafo 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
11/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
11/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
11/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
11/06/2025 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
11/06/2025 15:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
11/06/2025 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
09/06/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/05/2025 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 16:28

Juntada a petição de Réplica
22/05/2025 12:42

Audiência una realizada (22/05/2025 10:25 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 15:19

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eb6e2f proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: pub + malote +ag aud DESPACHO PJe-JT COM FORÇA DE OFÍCIO Ante teor de certidão retro, oficie-se a 73ª VT de São Paulo- TRT 7ª Região solicitando a devolução da carta precatória de nº1000172-44.2025.5.02.0073.

Solicita-se que a resposta seja encaminhada para o correio eletrônico deste Juízo: [email protected].

Em apreço aos princípios da Economia e Celeridade Processuais, o presente despacho tem força de ofício e dispensa a confecção de expediente pela Secretaria da Vara.

No mais, aguarde-se a audiência designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
25/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
25/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
25/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
04/02/2025 12:25

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 03/02/2025
14/01/2025 16:51

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AMBEV S.A.
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 10:07

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
13/01/2025 10:07

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
13/01/2025 10:07

Expedido(a) notificação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
13/01/2025 10:07

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
13/01/2025 09:56

Audiência una designada (22/05/2025 10:25 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 09:56

Audiência una cancelada (11/02/2025 12:30 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 08:25

Audiência una designada (11/02/2025 12:30 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 08:25

Audiência una cancelada (04/02/2025 09:50 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 22:17

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/11/2024 08:32

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
20/11/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/09/2024 17:56

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AMBEV S.A.
19/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
16/09/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
16/09/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
16/09/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
16/09/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
16/09/2024 11:05

Audiência una designada (04/02/2025 09:50 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 11:05

Audiência una cancelada (28/03/2025 11:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
11/09/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
11/09/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
11/09/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO ROGER ALVES DOS SANTOS
11/09/2024 11:50

Audiência una designada (28/03/2025 11:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo