02/07/2025 12:33

Suspenso o processo por expedição de RPV
29/06/2025 20:15

Expedido(a) rpv a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/06/2025 20:15

Expedido(a) rpv a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/05/2025
19/05/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA
14/05/2025 23:37

Iniciada a execução
09/05/2025 00:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA em 07/05/2025
05/05/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/05/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação (União )
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4907f9b proferido nos autos.

Reconsidera-se o id 4f09469.

Encontrando-se o devedor principal em processo de recuperação judicial, não há óbice para que se proceda ao redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária.

Assim, a teor das Súmulas nº 12 e 20, deste Regional, redireciona-se o feito em face da União.

Notifique-se a 2a ré para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/04/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA
26/04/2025 06:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/04/2025 15:26

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
14/04/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/04/2025
02/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
02/04/2025 16:16

Encerrada a conclusão
29/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA em 28/03/2025
25/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
24/03/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce95788 proferida nos autos.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA
18/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA
18/03/2025 19:46

Homologada a liquidação
17/03/2025 19:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
06/03/2025 11:23

Iniciada a liquidação
06/03/2025 11:21

Transitado em julgado em 28/01/2025
19/02/2025 17:40

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2024 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2024 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
25/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2024
24/06/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/06/2024 14:27

Encerrada a conclusão
13/06/2024 07:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/06/2024 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA
10/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/05/2024
09/05/2024 22:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recuros Oridnário da União )
30/04/2024 02:20

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/04/2024
30/04/2024 02:20

Decorrido o prazo de PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA em 29/04/2024
16/04/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
05/04/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/04/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA
05/04/2024 09:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 413,97
05/04/2024 09:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA
05/04/2024 09:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA
12/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/03/2024
11/03/2024 16:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/03/2024 08:12

Audiência una por videoconferência realizada (01/03/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação (Contestação da União)
29/02/2024 18:38

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
25/01/2024 11:24

Audiência una por videoconferência designada (01/03/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 11:24

Audiência una por videoconferência cancelada (16/02/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA em 27/11/2023
28/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA em 27/11/2023
20/11/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação (União PGF não é reclamada: retificar autuação e intimar UNIÃO AGU)
17/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
14/11/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA
14/11/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIO MENEZES DE ALMEIDA
11/07/2023 07:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 11:31

Audiência una por videoconferência designada (16/02/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 08:54

Audiência una por videoconferência designada (14/02/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo