04/06/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
10/04/2025 17:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA sem efeito suspensivo
08/04/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/04/2025 17:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/04/2025 21:58

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ba6403 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

Em que pese a jurisprudência pátria adotar a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, com base no art. 28, § 5º, do CDC, aplicar o mesmo entendimento para a desconsideração inversa representaria ofensa à autonomia das pessoas jurídicas, alargando a responsabilidade para pessoa jurídica que sequer se beneficiou do trabalho da reclamada somente pelo fato de que tem sócios em comum.

Dessa forma, a desconsideração inversa é medida excepcional, que depende de robusta prova de abuso da personalidade jurídica, conforme art. 50 do CC. À mingua de elementos de convicção em favor do autor, que comprovem a fraude na utilização da personalidade jurídica; pelo contrário, o autor somente requer a aplicação do instituto pelo coincidência de sócios.

Ante o exposto, rejeito o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
21/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
21/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
21/03/2025 11:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
25/02/2025 17:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/02/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
31/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/01/2025 17:29

Encerrada a conclusão
25/10/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/10/2024 03:17

Decorrido o prazo de JOSE EMILIO NADEU GRIECO em 23/10/2024
15/10/2024 00:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:26

Expedido(a) edital a(o) JOSE EMILIO NADEU GRIECO
08/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/08/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
27/08/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/08/2024 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/08/2024 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 00:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 09:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 10:02

Expedido(a) mandado a(o) JOSE EMILIO NADEU GRIECO
10/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
04/06/2024 16:39

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
09/04/2024 05:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/03/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
08/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/03/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 05:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
27/02/2024 05:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/02/2024 12:00

Iniciada a execução
30/01/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 00:38

Decorrido o prazo de O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME em 24/01/2024
13/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
13/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 11:37

Expedido(a) edital a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
12/01/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
16/12/2023 05:44

Homologada a liquidação
12/12/2023 13:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME em 08/11/2023
20/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2023
20/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:40

Expedido(a) edital a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
12/09/2023 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 06:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
08/08/2023 06:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/08/2023 10:54

Iniciada a liquidação
07/08/2023 10:54

Transitado em julgado em 25/07/2023
26/07/2023 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2023 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME em 09/02/2023
01/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME em 31/01/2023
10/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
10/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 14:13

Expedido(a) edital a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
19/12/2022 12:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA sem efeito suspensivo
19/12/2022 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/12/2022 19:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 08/12/2022
08/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 10:05

Expedido(a) edital a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
03/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
02/12/2022 08:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
02/12/2022 08:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
04/05/2022 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/05/2022 06:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/05/2022 08:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/04/2022 08:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante )
12/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME em 11/04/2022
21/03/2022 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
20/03/2022 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2022
19/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2022 15:55

Expedido(a) edital a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
18/03/2022 15:54

Expedido(a) mandado a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
04/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/03/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
03/03/2022 10:42

Audiência inicial cancelada (05/04/2022 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2022
18/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2022 12:38

Expedido(a) edital a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
17/02/2022 12:38

Expedido(a) mandado a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
15/02/2022 16:10

Audiência inicial realizada (15/02/2022 10:02 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 10:33

Audiência inicial designada (05/04/2022 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 10:33

Audiência inicial cancelada (15/02/2022 10:02 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2021 01:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
27/11/2021 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2021 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2021 11:42

Expedido(a) mandado a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
26/11/2021 11:37

Audiência inicial designada (15/02/2022 10:02 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2021 15:24

Audiência inicial realizada (23/11/2021 10:02 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2021 00:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA em 10/11/2021
15/10/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
08/10/2021 20:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2021 20:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2021 20:22

Expedido(a) mandado a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
30/09/2021 20:21

Audiência inicial designada (23/11/2021 10:02 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2021 14:13

Audiência inicial realizada (29/09/2021 10:15 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 21:20

Expedido(a) notificação a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
27/07/2021 21:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
27/07/2021 21:15

Audiência inicial designada (29/09/2021 10:15 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/07/2021 19:39

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de novo endereço e sócio Pedro Barra)
12/07/2021 15:29

Audiência inicial realizada (12/07/2021 10:03 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2021 22:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/06/2021 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2021 09:40

Expedido(a) mandado a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
10/06/2021 09:38

Audiência inicial designada (12/07/2021 10:03 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2021 10:01

Audiência inicial realizada (07/06/2021 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 09:02

Expedido(a) notificação a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
07/06/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
10/05/2021 18:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Audiência, Dados de Testemunha e Especificação em Provas)
06/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
05/05/2021 08:38

Expedido(a) notificação a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
04/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA em 03/05/2021
03/05/2021 10:48

Audiência inicial designada (07/06/2021 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
23/04/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/04/2021 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação indicando endereço da Reclamada)
14/04/2021 13:33

Audiência inicial realizada (13/04/2021 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2021 20:27

Juntada a petição de Manifestação (Dados para audiência Inicial e Especificação em Provas)
05/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 15:33

Expedido(a) notificação a(o) O MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA - ME
04/03/2021 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO THIAGO LEITE DA SILVA
08/01/2021 10:25

Audiência inicial designada (13/04/2021 10:25 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/01/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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