19/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/09/2025
26/08/2025 19:01

Expedido(a) alvará a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
25/08/2025 16:25

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.960,09)
25/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
22/08/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
15/08/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2025 11:37

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/07/2025
19/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2025
10/07/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/07/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
09/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
08/07/2025 10:16

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2025 10:16

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
25/06/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
18/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
16/06/2025 08:44

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/05/2025
31/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 30/05/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 110cf36 proferido nos autos.

Assiste razão à executada em sua petição de Id 3fe3ac3, quanto à devolução de depósitos recursais.

Expeça-se alvará à reclamada, pelos depósitos recursais, observando-se a conta de Id 3fe3ac3, desde que comprovada sua titularidade.

Expeçam-se Precatório e RPV.

ITAPERUNA/RJ, 21 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
21/05/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/05/2025
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 14/05/2025
14/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7316957 proferida nos autos.

Estando os cálculos de Id fcdaacc adequados à decisão de Embargos de Id ce3126b, já transitada em julgado, homologo-os, determinando a expedição de RPV e Precatório.

ITAPERUNA/RJ, 05 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
05/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
05/05/2025 14:10

Homologada a liquidação
05/05/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/05/2025 11:03

Encerrada a conclusão
04/04/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 12/03/2025
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce3126b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Citada na execução, veio a reclamada com os Embargos de Id 0ce9478, alegando erro nos cálculos quanto à base de cálculo das horas extras.

Contestação do exequente em Id 020cb68.

Manifestação da contadoria em Id a1de731.

Tempestivos, conheço dos Embargos.

No mérito, alega a embargante que a base de cálculo das horas intrajornada não deveria conter o adicional noturno, porque o título exequendo determinou apenas a observância da "correta evolução salarial".

O embargado, por sua vez, advoga a correção dos cálculos homologados, que embasam a presente execução.

A contadoria do juízo reafirma a correção dos cálculos, apontando para o fato de constituir o adicional noturno uma parcela de natureza salarial, devendo compor a base de cálculo da indenização correspondente ao intervalo intrajornada suprimido.

Analisando-se os termos dos autos, temos que o título exequendo assim dispôs: "Com efeito, os controles de jornada evidenciam que o horário destinado à alimentação e repouso do autor era das 21h às 22h.

Havendo a pré-assinalação do intervalo para o período de repouso nos cartões de ponto, a reclamada não tem o ônus de provar a ocorrência do referido intervalo." "Como a parte autora não usufruía do intervalo de 01 hora, defere-se seu pagamento, durante todo o pacto laboral, da seguinte forma: - de 21/09/2016, em razão da prescrição acolhida, até 10/11/2017: pelo período correspondente de 1h diária, com reflexos em trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e repouso; e - de 11/11/2017 a 21/09/2021, data do ajuizamento da ação: somente sobre o período suprimido de 45min, e, em razão de sua natureza indenizatória, rejeita-se o pedido de integração e seus reflexos." A OJ nº 97, SDI-I, do TST, aponta para que o adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

Assim, como o intervalo intrajornada não usufruído estava fora da jornada legal noturna, e no título exequendo não há determinação em contrário, tal parcela não pode ser, nesta fase de execução, incluída na base de cálculo da indenização correspondente.

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido contido nos Embargos à Execução, determinando a exclusão do adicional noturno da base de cálculo do intervalo intrajornada não usufruído.

Custas de R$44,26, pela executada, isenta.

Intimem-se.

Quando definitiva esta decisão, retornem à contadoria para correção dos cálculos.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
20/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
20/02/2025 13:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/02/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
19/02/2025 12:45

Encerrada a conclusão
12/02/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
04/02/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0100948-08.2021.5.01.0471 RECLAMANTE: GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que se manifeste, em 5 dias, sobre os Embargos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 24 de janeiro de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
24/01/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
23/01/2025 11:02

Iniciada a execução
23/01/2025 11:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0ce9478) para Embargos à Execução
23/01/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
30/12/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 03/12/2024
25/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/11/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
22/11/2024 22:32

Homologada a liquidação
22/11/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
22/11/2024 14:54

Encerrada a conclusão
21/11/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
06/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/10/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 28/10/2024
28/10/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
14/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/09/2024 14:23

Iniciada a liquidação
30/09/2024 14:23

Transitado em julgado em 23/09/2024
29/09/2024 09:43

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2023 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2022 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
24/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
23/11/2022 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
22/11/2022 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 18/11/2022
18/11/2022 19:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/11/2022 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/11/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
04/11/2022 09:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.029,93
04/11/2022 09:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
04/11/2022 09:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
19/09/2022 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/09/2022 15:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2022 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
26/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
25/03/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2022 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2022 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
08/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/02/2022
08/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 07/02/2022
02/02/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/01/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
15/12/2021 15:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
03/12/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/12/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
20/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/11/2021
16/11/2021 11:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
22/10/2021 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CEDAE)
15/10/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA DE ACORDO RTE)
14/10/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 28/09/2021
24/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 09:51

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
23/09/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/09/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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