08/09/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 13:24

Encerrada a conclusão
06/08/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Procuração e Substabelecimento )
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 13:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/05/2025
17/04/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100707-02.2021.5.01.0029 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: MISAEL DE OLIVEIRA FILHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MISAEL DE OLIVEIRA FILHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Tomar ciência do v. acórdão #id:808e41e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao pedido patronal de adoção das regras previstas na EC nº 113/2021 para fins de liquidação do julgado, por flagrante inovação à lide, e quanto ao tópico "das diferenças de abono pecuniário de férias", trazido no apelo obreiro, à míngua de dialeticidade; REJEITAR as preliminares de incompetência funcional, falta de interesse processual, inadequação da via eleita, chamamento ao processo, suspensão do feito e prescrição total, suscitadas pela ré; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo trabalhador para majorar os honorários sucumbenciais destinados aos seus patronos para 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MISAEL DE OLIVEIRA FILHO
04/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MISAEL DE OLIVEIRA FILHO
24/03/2025 17:08

Conhecido em parte o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
24/03/2025 17:08

Conhecido em parte o recurso de MISAEL DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *75.***.*00-34 e provido em parte
19/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/02/2025 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/11/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

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