21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101026-96.2023.5.01.0029 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: MARCELO DIAS TURQUE, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2a. reclamada, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sem, contudo, efeito modificativo, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DIAS TURQUE
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101026-96.2023.5.01.0029 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: MARCELO DIAS TURQUE, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo 2º réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2024 13:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
16/07/2024 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
12/07/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
11/07/2024 11:40

Transitado em julgado em 10/07/2024
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024
09/07/2024 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 968537c proferido nos autos.

DESPACHO PJEIntime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) sob Id 4537cdf, em 08 dias.Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos para Decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DIAS TURQUE
27/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO DIAS TURQUE em 18/06/2024
12/06/2024 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DIAS TURQUE
30/05/2024 11:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
30/05/2024 11:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DIAS TURQUE
30/05/2024 11:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2024 11:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2024 11:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DIAS TURQUE
30/05/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
29/05/2024 13:09

Audiência una realizada (29/05/2024 10:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 22:45

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 10:21

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
27/11/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DIAS TURQUE
27/11/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DIAS TURQUE
27/11/2023 12:54

Audiência una designada (29/05/2024 10:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 12:54

Audiência una por videoconferência cancelada (18/06/2024 09:20 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 15:43

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 09:20 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo