TRT1 - 0100261-94.2024.5.01.0028
1ª instância - Rio de Janeiro - 28ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:16
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
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08/09/2025 08:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
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05/09/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) RAYANE LEAL
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05/09/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 15:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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04/09/2025 15:11
Iniciada a liquidação
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04/09/2025 15:11
Transitado em julgado em 27/08/2025
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31/08/2025 16:50
Recebidos os autos para prosseguir
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17/06/2025 09:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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17/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de RAYANE LEAL em 16/06/2025
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02/06/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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02/06/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA
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30/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) RAYANE LEAL
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30/05/2025 14:24
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAYANE LEAL sem efeito suspensivo
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30/05/2025 12:15
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
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22/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA em 21/05/2025
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21/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA em 20/05/2025
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12/05/2025 08:48
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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08/05/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8ad761 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.
O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.
Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título.
Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.
Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.
Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.
Prazo de cumprimento de 08 dias.
O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.
Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 1.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.
Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.
INTIMEM-SE.
E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.
Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYANE LEAL -
07/05/2025 21:04
Expedido(a) intimação a(o) R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA
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07/05/2025 21:04
Expedido(a) intimação a(o) RAYANE LEAL
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07/05/2025 21:03
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
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07/05/2025 21:03
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAYANE LEAL
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07/05/2025 21:01
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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27/03/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a843297 proferido nos autos.
Ante o atestado médico apresentado, concedo a ré prazo adicional de 05 dias, a contar de 21/04/2025.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.
ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA -
26/03/2025 09:37
Expedido(a) intimação a(o) R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA
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26/03/2025 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 20:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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25/03/2025 15:00
Juntada a petição de Manifestação
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06/03/2025 08:45
Juntada a petição de Razões Finais
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27/02/2025 12:38
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/02/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/10/2024 00:19
Decorrido o prazo de RAYANE LEAL em 30/10/2024
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30/10/2024 13:43
Juntada a petição de Manifestação
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28/10/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
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28/10/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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28/10/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
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28/10/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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25/10/2024 10:24
Expedido(a) intimação a(o) R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA
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25/10/2024 10:24
Expedido(a) intimação a(o) RAYANE LEAL
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25/10/2024 10:22
Expedido(a) intimação a(o) R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA
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25/10/2024 10:22
Expedido(a) intimação a(o) RAYANE LEAL
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25/10/2024 10:13
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/10/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
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23/10/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
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23/10/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
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23/10/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
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21/10/2024 17:12
Expedido(a) intimação a(o) R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA
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21/10/2024 17:12
Expedido(a) intimação a(o) RAYANE LEAL
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21/10/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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14/08/2024 16:34
Juntada a petição de Réplica
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08/08/2024 12:41
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/08/2024 09:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/08/2024 09:08
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2024 00:14
Juntada a petição de Contestação
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04/05/2024 11:47
Juntada a petição de Manifestação
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04/04/2024 00:38
Decorrido o prazo de RAYANE LEAL em 03/04/2024
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25/03/2024 13:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/03/2024 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
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19/03/2024 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
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18/03/2024 13:33
Expedido(a) notificação a(o) R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA
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18/03/2024 12:58
Expedido(a) intimação a(o) RAYANE LEAL
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18/03/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
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15/03/2024 11:59
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/08/2024 09:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/03/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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