05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO CARLOS ALVES em 04/08/2025
04/08/2025 14:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2025 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA
21/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
21/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARLOS ALVES
15/07/2025 08:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*19-47
15/07/2025 08:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-04
13/06/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - MESA Des. NÉLIE ()
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME em 26/05/2025
26/05/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
25/05/2025 23:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/05/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f59215 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: LEANDRO CARLOS ALVES RECORRIDO: A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Aos embargados para que, querendo, possam se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos Declaratórios opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARLOS ALVES
15/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA
15/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
15/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARLOS ALVES
15/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:36

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/05/2025 16:35

Encerrada a conclusão
01/04/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO CARLOS ALVES em 28/03/2025
25/03/2025 20:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100394-11.2021.5.01.0039 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: LEANDRO CARLOS ALVES RECORRIDO: A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL, para: (1) declarar a existência da relação de emprego entre as partes, no período de 04/03/2014 a 30/08/2019 (item 3, do rol de pedidos) na função de músico, com última remuneração de R$ 4.054,42 (quatro mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) por mês, observando a variação salarial descrita na emenda à inicial apresentada no ID. 44d0408; (2) condenar a primeira reclamada a proceder à anotação do contrato na CTPS do autor, sob pena de incorrer, após intimação específica em prazo a ser concedido pelo MM.

Juízo de origem, em multa diária de R$ 200,00, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, após o trânsito em julgado, na forma do art. 39, § 1º, da CLT; (3) condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: (a) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e integração de seu prazo ao tempo de serviço para todos os fins; (b) férias simples 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019 e proporcionais 2018/2020, todas acrescidas de 1/3 (um terço); (c) 13º salários de 2016 (integral, exigibilidade em dezembro), 2017, 2018 e proporcional de 2019 (10/12); (d) depósitos do FGTS, acrescidos da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e (f) a multa do art. 477, da CLT, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Custas processuais pelas reclamadas, a segunda de forma subsidiária, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 200.000,00, no importe de R$ 4.000,00. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARLOS ALVES
16/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA
16/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
16/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARLOS ALVES
13/03/2025 12:35

Conhecido o recurso de LEANDRO CARLOS ALVES - CPF: *01.***.*15-08 e provido em parte
12/03/2025 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 13:41

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12/03/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
17/12/2024 10:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
21/10/2024 22:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 19:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
18/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo