25/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE em 22/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de K.M. SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES em 10/07/2025
30/06/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100755-73.2023.5.01.0551 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES RECORRIDO: K.M.

SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 14febfa, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 17 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo quanto ao tópico "responsabilidade subsidiária", por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
25/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
25/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) K.M. SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
25/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES
23/06/2025 12:24

Conhecido em parte o recurso de WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES - CPF: *80.***.*30-75 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
22/04/2025 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
27/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 13:26

Proferida decisão
27/03/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100755-73.2023.5.01.0551 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19f95e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0100755-73.2023.5.01.0551 ajuizada por WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES em face de PIONEIRA KM SERVICOS LTDA e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: rejeitar as preliminares arguidas;no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - Verbas rescisórias previstas no TRCT no valor de R$ 5.035,20, com dedução do valor quitado de R$ 2.517,60; - Multa do art. 477, §8º da CLT; - Multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre o valor em aberto a título de verbas rescisórias; - Horas extras e reflexos nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, na multa de 40% do FGTS, no aviso prévio e no RSR, observando-se a modulação trazida no IRR 9 julgado pelo C.

TST; - Intervalo intrajornada; Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Honorários periciais pela União, observado o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos da Resolução nº 247 de 25 de outubro de 2019.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial para as seguintes verbas: horas extras, horas trabalhadas em feriados e respectivos reflexos em 13º salário, RSR, e férias + 1/3 usufruídas.

As demais verbas possuem natureza indenizatória.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 500,00, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DAS DORES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo