13/05/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd0b509 proferida nos autos.

DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Recorridos.

Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, encaminhe-se ao segundo grau.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
24/04/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
24/04/2025 08:54

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCELO MARQUES MENDES sem efeito suspensivo
22/04/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/04/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/04/2025 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80b7cf5 proferida nos autos.

DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Recorridos.

Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, encaminhe-se ao segundo grau.

NOVA IGUACU/RJ, 09 de abril de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MARQUES MENDES
09/04/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARQUES MENDES
09/04/2025 08:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
09/04/2025 07:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO MARQUES MENDES em 08/04/2025
08/04/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 200bf0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para (i) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e (ii) condenar a reclamada, LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . aviso prévio de 39 dias (limites da postulação); . férias integrais simples, acrescidas de 1/3, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024 (considerando a projeção do aviso prévio); . 13o salário proporcional de 2024 (4/12 avos, considerando a projeção do aviso prévio); . multa de 40% do FGTS; . depósitos faltantes de FGTS (conforme for apurado em liquidação de sentença), com o acréscimo da multa de 40%.

A reclamada deverá entregar ao autor, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, as guias para levantamento do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

A reclamada deverá efetuar a baixa contratual na CTPS digital do autor, com data de 20/04/2024 (considerando a projeção do aviso prévio), no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a anotação, sem fazer referência ao presente processo e sem prejuízo da multa.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação, arbitrados em: . 5% sobre o valor da condenação, em benefício do advogado da parte autora; . 5% sobre os valores indicados na inicial para os pedidos julgados improcedentes, em benefício do advogado da reclamada.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno a reclamada em custas, no importe de R$140,00, calculadas sobre R$7.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARQUES MENDES
25/03/2025 10:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
25/03/2025 10:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO MARQUES MENDES
19/03/2025 23:01

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 23:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
27/02/2025 23:40

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 22:01

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 11:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/02/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 22:23

Juntada a petição de Réplica
20/08/2024 15:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 11:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/08/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:47

Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2024 13:15 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/08/2024 09:00

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 08:37

Expedido(a) notificação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
21/03/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARQUES MENDES
20/03/2024 11:33

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2024 13:15 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/03/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo