10/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIANA MARTINS COSTA em 09/09/2025
27/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS COSTA
22/08/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS COSTA
22/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIANA MARTINS COSTA em 21/08/2025
05/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS COSTA
24/06/2025 16:27

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
24/06/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/06/2025 14:56

Encerrada a conclusão
24/06/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/06/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:48

Expedido(a) edital a(o) MARIANA MARTINS COSTA
03/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIANA MARTINS COSTA em 02/06/2025
27/05/2025 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/05/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS COSTA
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIANA MARTINS COSTA em 30/04/2025
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b83a917 proferido nos autos.

Notifique-se a parte credora, através de seu patrono, por DEJT e pessoalmente, por e- carta, para cumprir o despacho anterior, em 10 dias, ciente de que na ausência de cumprimento, a execução será suspensa por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, observado o disposto no artigo 11-A, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA MARTINS COSTA
04/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS COSTA
04/04/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 03/04/2025
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIANA MARTINS COSTA em 03/04/2025
26/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9bf203 proferido nos autos.

Cuida-se de Sentença líquida transitada em julgado.

Intimem-se as partes, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em cinco dias, e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD (artigo 878 da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
25/03/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
25/03/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS COSTA
25/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/03/2025 10:09

Iniciada a execução
24/03/2025 10:09

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 21/03/2025
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARIANA MARTINS COSTA em 21/03/2025
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbae054 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 9.977,94 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 8.892,99 líquidos devido à parte autora e R$ 195,65 de Custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que foi decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão.

Intimem-se as partes. ebh ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
09/03/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
09/03/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS COSTA
09/03/2025 21:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 195,65
09/03/2025 21:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIANA MARTINS COSTA
09/03/2025 21:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA MARTINS COSTA
11/02/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/02/2025 08:18

Audiência una realizada (06/02/2025 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 13:45

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:36

Decorrido o prazo de MARIANA MARTINS COSTA em 03/02/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
14/01/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS COSTA
14/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:28

Audiência una designada (06/02/2025 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/01/2025 13:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/12/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo