10/02/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 07/02/2025
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO AFONSO VENANCIO em 05/12/2024
12/11/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/11/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
08/11/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO AFONSO VENANCIO
08/11/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
30/10/2024 19:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO e não provido
03/10/2024 15:05

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (22/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
03/10/2024 15:02

Incluído em pauta o processo para julgamento (30/10/2024, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
03/10/2024 15:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
03/10/2024 15:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/05/2024 12:54

Distribuído por sorteio
29/04/2024 14:27

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo