10/06/2025 16:17

Transitado em julgado em 13/05/2025
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de OSNIR BARRETO LIBARINO em 13/05/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2294370 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

A parte autora apresentou declaração de hipossuficiência com a inicial, portanto, presentes os requisitos legais (art. 790, §4º da CLT c/c com o art. 99, § 3º do CPC), defiro a gratuidade de Justiça.

Trata-se de ação trabalhista postulando, pelos fatos e fundamentos da inicial, que passam a fazer parte integrante deste relatório, os títulos e interesses indicados no rol de pedidos.

Considerando o requerimento de desistência da presente demanda realizado pela parte autora (ID 94fc7c4), e que a parte ré, devidamente intimada (ID d244842), não apresentou impugnação, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

De acordo com a redação estabelecida no art. 791-A da CLT pode-se concluir que a intenção do legislador foi estabelecer a incidência de honorários de sucumbência nas hipóteses em que há nos autos prolação de sentença de mérito, razão pela qual faz menção à incidência “sobre valor que resultar da liquidação da sentença” (caput) e à "procedência parcial" (parágrafo 3º).

Afastada está, por conseguinte, a regra exposta no art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017 em relação aos pedidos em que foi homologada a desistência. Custas de R$796,80, pelo autor, calculadas sobre R$39.839,89, valor atribuído à causa, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Retira-se, neste ato, o feito de pauta.

Intimem-se as partes, por DEJT, no prazo de 8 dias, inclusive para ciência da retirada do feito de pauta.

Decorrido o prazo, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume. LRP ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA
28/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA
28/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) OSNIR BARRETO LIBARINO
28/04/2025 16:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 796,80
28/04/2025 16:07

Extinto o processo por homologação de desistência
28/04/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a OSNIR BARRETO LIBARINO
28/04/2025 09:48

Audiência de instrução cancelada (10/06/2025 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 09:45

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 94fc7c4) para Desistência
28/04/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/04/2025 09:42

Alterado o tipo de petição de Exceção de Incompetência (ID: 0f5c4e8) para Manifestação
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78806ad proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor da manifestação de ID 94fc7c4, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre o pedido de desistência, no prazo de 2 dias, valendo o silêncio como anuência.

Decorrido o prazo sem oposição, proceda a Secretaria ao cancelamento da audiência designada, bem como voltem conclusos para elaboração de sentença de extinção. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA
14/04/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA
14/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/04/2025 09:16

Encerrada a conclusão
14/04/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
11/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA
10/04/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
08/04/2025 20:22

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101374-41.2024.5.01.0042 : OSNIR BARRETO LIBARINO : SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: OSNIR BARRETO LIBARINO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "42VTRJ": 10/06/2025 10:30 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Ficam mantidas as as determinações anteriores quanto à prova testemunhal.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

DANNIELLY LUZIA DO AMARAL CANEPPA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - OSNIR BARRETO LIBARINO
28/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA
28/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA
28/03/2025 13:36

Expedido(a) notificação a(o) SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA
28/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) OSNIR BARRETO LIBARINO
28/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) OSNIR BARRETO LIBARINO
28/03/2025 13:30

Audiência de instrução designada (10/06/2025 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 15:44

Audiência inicial realizada (27/03/2025 08:45 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 18:22

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3afb02 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, mantenho a realização da audiência na modalidade presencial, reportando-me aos fundamentos do despacho de ID 972dd9a.

Contudo, considerando o teor da manifestação sob o ID e36943b e documento anexo, fica facultada a participação remota EXCLUSIVAMENTE da parte autora na assentada, por meio do link ora disponibilizado: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt42rjNúmero da reunião: 640 601 5452Senha: 42vtrj Entretanto, considerando-se a efetiva possibilidade de participação presencial, caso o participante opte por acessar a audiência remotamente, fica desde já ciente de que deverá garantir a qualidade de sua conexão, não podendo eventual problema técnico de acesso ser considerado em seu favor, de modo que a impossibilidade de ingresso ou falhas no vídeo ou no áudio em razão de problemas na rede de internet, de energia ou nos equipamentos utilizados não garantirão o adiamento do feito à parte interessada, salvo situações excepcionais a serem analisadas pelo Juízo em mesa.

Intime-se a parte autora para ciência do presente despacho, por DEJT, devendo o patrono cientificar a parte.

No mais, aguarde-se a audiência designada. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OSNIR BARRETO LIBARINO
16/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) OSNIR BARRETO LIBARINO
16/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
14/03/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 08:45

Expedido(a) notificação a(o) SYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA
16/01/2025 08:45

Expedido(a) notificação a(o) OSNIR BARRETO LIBARINO
16/01/2025 08:45

Expedido(a) notificação a(o) OSNIR BARRETO LIBARINO
16/01/2025 08:43

Audiência inicial designada (27/03/2025 08:45 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
14/01/2025 14:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/01/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
13/01/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 14:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
26/11/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OSNIR BARRETO LIBARINO
22/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
19/11/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo