TRT1 - 0000083-67.2012.5.01.0058

1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03 • Agravo de Instrumento em Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
09/09/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/09/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
28/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
28/08/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 26/05/2025
13/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a289d8 proferida nos autos.

DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte autora a, querendo, apresentar sua contraminuta ao Agravo de Instrumento e Agravo de Petição, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR MEDEIROS
12/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
12/05/2025 11:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de BASF SA sem efeito suspensivo
12/05/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/05/2025 20:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
08/05/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
08/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de BASF SA em 07/05/2025
08/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 07/05/2025
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7eb6c9 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifica-se que o indeferimento da substituição do depósito garantidor por seguro garantia, reiteradamente pretendido pela Ré, já foi objeto de agravo de petição, não conhecido por operada a preclusão e a coisa julgada. Pretende novamente a Reclamada a reapreciação de pretensão que não cabe mais análise, pois já operou-se a coisa julgada com o trânsito em julgado, inclusive do Acórdão de id. 6e1d006.

Ante o exposto, NEGO seguimento ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada em id.b801205.

Considerando-se que a conduta processual da Ré, se revela violadora dos limites permitidos para o regular exercício do direito, evidenciada a reiteração inoportuna de seus requerimentos, condeno a Ré ao pagamento de 1% sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé nos termos do art. 80, VII c/c art. 81, ambos do CPC e art. 793-B, VII c/c art. 793-C, ambos da CLT.

Intime-se a Ré para ciência. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR MEDEIROS
24/04/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
24/04/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
24/04/2025 12:59

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BASF SA
01/04/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/04/2025 09:39

Desarquivados os autos
28/03/2025 22:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2025 10:13

Arquivados os autos definitivamente
27/03/2025 10:09

Encerrada a conclusão
27/03/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/03/2025 10:04

Desarquivados os autos
27/03/2025 10:02

Arquivados os autos definitivamente
27/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de BASF SA em 26/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a186eae proferido nos autos.

DESPACHO Desarquivem-se os autos.

Requer a reclamada seja concedida autorização jurisdicional para substituição do depósito judicial efetuado nos autos por Apólice de Seguro Garantia Judicial, o que já foi indeferido pelo Juízo, com amparo nas razões de id.f749e3d e id. 8f97e12, a cujo teor me reporto e ratifico, permanecendo as mesmas razões para o indeferimento.

Intime-se a Ré para ciência.

Decorrido in albis, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, ressalvando-se o desarquivamento em caso de futura e eventual inadimplência a ser noticiada pela parte autora. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BASF SA
16/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
16/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/02/2025 15:17

Desarquivados os autos
26/02/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 10:02

Arquivados os autos definitivamente
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de BASF SA em 07/11/2024
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
24/10/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
20/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/10/2024 12:39

Desarquivados os autos
18/10/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 16/10/2024
16/10/2024 16:07

Arquivados os autos definitivamente
16/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
14/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de BASF SA em 11/10/2024
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 11/10/2024
03/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
02/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
02/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
01/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de BASF SA em 20/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 20/09/2024
18/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 17/09/2024
12/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
11/09/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
11/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/09/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
30/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/08/2024 15:26

Desarquivados os autos
30/08/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 08:51

Arquivados os autos definitivamente
23/08/2024 09:35

Desarquivados os autos
23/08/2024 09:34

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/08/2024 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
14/02/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
01/02/2024 14:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BASF SA sem efeito suspensivo
30/01/2024 23:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/01/2024 23:08

Desarquivados os autos
30/01/2024 18:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/12/2023 10:27

Arquivados os autos definitivamente
18/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/12/2023 13:06

Desarquivados os autos
18/12/2023 13:01

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2021 14:04

Arquivados os autos definitivamente
13/09/2021 19:42

Desarquivados os autos
25/06/2021 13:52

Arquivados os autos definitivamente
02/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de BASF SA em 01/06/2021
02/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 01/06/2021
20/05/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
19/05/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
19/05/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/05/2021 13:33

Encerrada a conclusão
06/05/2021 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/05/2021 13:15

Desarquivados os autos
06/05/2021 11:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao_paulo_medeiros.docx_vrfinal2)
16/04/2021 17:46

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/03/2021 21:13

Homologada a liquidação
19/03/2021 18:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/03/2021 18:16

Encerrada a conclusão
24/02/2021 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de BASF SA em 27/01/2021
28/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 27/01/2021
15/12/2020 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de BASF SA em 09/12/2020
10/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 09/12/2020
09/12/2020 19:37

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
09/12/2020 19:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
09/12/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/11/2020 18:50

Juntada a petição de Manifestação (basf__reconsideracao_do_despacho__paulo_cesar_medeiros)
24/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 23/11/2020
19/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 00:40

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
18/11/2020 00:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
18/11/2020 00:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/11/2020 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/11/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
06/11/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
01/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de BASF SA em 30/09/2020
29/09/2020 13:24

Juntada a petição de Manifestação (01_-_basf_-_manif_validade_apolice_-_paulo_cesar_medeiros.pdf)
16/09/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
15/09/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de BASF SA em 09/09/2020
10/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 09/09/2020
09/09/2020 11:53

Juntada a petição de Manifestação (APOLICE GARANTIA_BASF)
01/09/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2020 23:19

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
30/08/2020 23:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MEDEIROS
30/08/2020 23:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/08/2020 13:33

Encerrada a conclusão
03/08/2020 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/07/2020 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
02/07/2020 14:11

Juntada a petição de Manifestação (pedido_de_substituicao_garantia_basf )
23/10/2019 14:56

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS_BASF)
17/10/2019 10:42

Audiência conciliação em execução realizada (17/10/2019 10:40 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2019 15:22

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (17/10/2019 10:40:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2019 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 18:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MEDEIROS em 29/08/2019
03/09/2019 12:54

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/08/2019 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/08/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2019
16/08/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 22:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 11:27

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
01/10/2018 12:40

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2012

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

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