28/08/2025 15:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 15:10

Iniciada a liquidação
28/08/2025 15:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 831,20
28/08/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA ANICETO
28/08/2025 15:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/08/2025 15:00

Audiência una realizada (28/08/2025 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/08/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 23/07/2025
11/07/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição Registro Formal )
09/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
09/07/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:37

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: e08d166) para Manifestação
08/07/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA ANICETO em 03/07/2025
03/07/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
30/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
30/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA ANICETO
25/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA ANICETO
24/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 18/06/2025
13/06/2025 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M )
12/06/2025 11:12

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA ANICETO em 05/06/2025
28/05/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
27/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
27/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA ANICETO
27/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/05/2025 09:50

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/05/2025 14:18

Audiência una designada (28/08/2025 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/05/2025 14:18

Audiência una cancelada (28/08/2025 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/05/2025 14:17

Audiência una designada (28/08/2025 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/05/2025 13:57

Audiência una realizada (15/05/2025 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/05/2025 17:03

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2025 12:01

Juntada a petição de Contestação (M.M )
28/04/2025 08:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 08:01

Expedido(a) mandado a(o) PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
25/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
01/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100336-96.2025.5.01.0223 : ANA CLAUDIA ANICETO : PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA ANICETO Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 15/05/2025 10:10 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 31 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA ANICETO
31/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
31/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA ANICETO
31/03/2025 09:44

Expedido(a) notificação a(o) PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
31/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100336-96.2025.5.01.0223 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
26/03/2025 09:39

Audiência una designada (15/05/2025 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/03/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo