09/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA DA SILVA SARDINHA
08/09/2025 13:28

Homologada a liquidação
05/09/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/08/2025 08:22

Ajustado o andamento processual para inclusão em 09/04/2025 15:24 do movimento Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANUZA DA SILVA SARDINHA
11/08/2025 08:22

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANUZA DA SILVA SARDINHA
11/08/2025 08:22

Excluído de 09/04/2025 15:24 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VANUZA DA SILVA SARDINHA sem efeito suspensivo
11/08/2025 08:22

Ajustado o andamento processual para inclusão em 04/04/2025 15:51 do movimento Homologada a desistência do recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 08:22

Homologada a desistência do recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 08:22

Excluído de 04/04/2025 15:51 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/08/2025 22:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA DA SILVA SARDINHA
25/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
23/06/2025 14:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/06/2025 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
21/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA DA SILVA SARDINHA
16/05/2025 11:30

Iniciada a liquidação
16/05/2025 11:30

Transitado em julgado em 09/04/2025
09/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
30/04/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfa6793 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante é tempestivo haja vista que intimação para o recorrente apresentar contrarrazões foi publicada em 08/04/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que o autor encontra-se representado no documento de (Id dedcdd6). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/04/2025 14:24

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/04/2025 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 510c7fc proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pela reclamada é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 28/03/2025.

Certifico, outrossim, que a Ré não instruiu o recurso com a guia comprobatória de recolhimento de custas, contudo, pleiteia a gratuidade de justiça nas razões recursais e está isenta do depósito recursal por estar em recuperação judicial, (artigo 899, parágrafo 10, da CLT).

Certifico, por fim, que o recorrente encontra-se representado pelo documento de #id:01f9a27. À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Considerando que a reclamada pleiteia a gratuidade de justiça, não há que se falar em deserção, vide entendimento deste Tribunal: Não cabe ao Juízo a quo negar seguimento ao recurso por deserção, se a parte, ao recorrer, requereu gratuidade de justiça, pois se trata de requerimento cuja apreciação incumbe ao relator (CPC, art. 99, §7º).

Isto posto, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANUZA DA SILVA SARDINHA
04/04/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA DA SILVA SARDINHA
04/04/2025 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 580e37f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Afasto a preliminar de limitação a condenação ao valor atribuído a causa.

No mérito propriamente dito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por VANUZA DA SILVA SARDINHA para reconhecer a nulidade da justa causa e a estabilidade para condenar a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., ao pagamento das seguintes verbas: - 36 dias de aviso prévio indenizado proporcional, que projeta o termo final para 05/02/2024. - Salário de janeiro e fevereiro de 2024; - 13º salário proporcional (01/12); - Férias proporcionais + 1/3 (10/12); - FGTS faltantes e sua multa de 40%; - Multa do artigo 467 e 477 da CLT. No prazo de 10 dias deverá observar a obrigação de retificação da CTPS digital e física da trabalhadora.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.

Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VANUZA DA SILVA SARDINHA
26/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA DA SILVA SARDINHA
26/03/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/03/2025 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANUZA DA SILVA SARDINHA
26/03/2025 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a VANUZA DA SILVA SARDINHA
25/02/2025 20:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
25/02/2025 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 12:23

Audiência una realizada (13/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:52

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 22:20

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de VANUZA DA SILVA SARDINHA em 29/11/2024
28/11/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA DA SILVA SARDINHA
19/11/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/11/2024 19:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 19:24

Audiência una designada (13/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 19:24

Audiência una por videoconferência cancelada (13/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2024 18:16

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2024 18:16

Expedido(a) notificação a(o) VANUZA DA SILVA SARDINHA
18/11/2024 18:16

Expedido(a) notificação a(o) VANUZA DA SILVA SARDINHA
24/06/2024 12:37

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de VANUZA DA SILVA SARDINHA em 07/06/2024
29/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) VANUZA DA SILVA SARDINHA
28/05/2024 16:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VANUZA DA SILVA SARDINHA
27/05/2024 13:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo