06/06/2025 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 14:48

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
22/05/2025 08:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
21/05/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/05/2025 14:33

Juntada a petição de Agravo de Petição (Peça Processual - Recurso - Agravo de Petição)
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 13/05/2025
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a68dfe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO, ante a ausência de título executivo judicial.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Intimem-se. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
28/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
28/04/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
28/04/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/04/2025 18:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/04/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
10/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/04/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 03/04/2025
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46f453c proferido nos autos.

Compulsando melhor os autos, verifico que o processo transitou em julgado em 11/08/2020 e, em razão do requerimento da aplicação do disposto no §5º do art. 884 da CLT, desde então, o processo permaneceu sobrestado em razão do Tema 725.

Assim, tendo em vista o trânsito em julgado do Tema 725 em 15.10.2024, há que se determinar o dessobrestamento do processo e o registro do trânsito em julgado do presente feito em 11/08/2020 (id. abf772f).

Prossiga-se o feito na fase de liquidação.

No mais, considerando que o e.

STF fixou no referido Tema 725 a tese de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante" Diante do acima exposto e o teor da manifestação de #id:4943c83, renove-se a intimação do MPT para manifestação em 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
25/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/03/2025 16:25

Iniciada a liquidação
24/03/2025 16:25

Transitado em julgado em 11/08/2020
24/03/2025 16:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 16:24

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 725
19/08/2024 11:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 725
19/08/2024 11:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2024 11:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/11/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/03/2022
14/03/2022 11:22

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/03/2022 17:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MPT)
09/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 08/03/2022
24/02/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
23/02/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/02/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/02/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/02/2022
07/02/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 02/02/2022
02/02/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/02/2022 14:40

Juntada a petição de Manifestação (00. Manifestação)
31/01/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/01/2022 07:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
08/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/01/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
20/12/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/11/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/10/2021 16:33

Encerrada a conclusão
13/10/2021 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/10/2021 16:26

Encerrada a conclusão
27/09/2021 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/09/2021 13:29

Encerrada a conclusão
19/09/2021 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/09/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/08/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/07/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/07/2021 16:20

Encerrada a conclusão
20/07/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/07/2021 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/11/2020 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/11/2020 09:58

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/11/2020 10:31

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2003

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo