09/02/2024 10:08

Baixa Definitiva
09/02/2024 10:08

Transitado em Julgado em 09.02.2024
06/12/2023 00:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 04.12.2023.
29/11/2023 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.10.2023.
20/10/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2023 17:03

Conclusos para julgamento
09/10/2023 16:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
18/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2023.
06/09/2023 00:00

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE e não-provido
08/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.08.2023.
02/08/2023 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 14:21

Conclusos para julgamento
13/02/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 07:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
13/12/2022 13:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/12/2022 07:00

Publicado despacho em 06.12.2022.
05/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/11/2022 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 12:41

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2022 15:19

Conclusos para julgamento
03/10/2022 14:51

Distribuído por sorteio
23/09/2022 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2022 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2022 10:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo