30/08/2025 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2025 06:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
08/05/2025 16:31

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação (CRAIRR - RIOPREV)
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03dd582 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 20:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2025 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7de0463 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. SYLVIA LOUREIRO DO VALLE DE SETA Recorrido(a)(s): 1. FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2. ITAÚ UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/10/2024 - Id. 0435a36; recurso interposto em 23/10/2024 - Id. 6aeba0e).

Regular a representação processual (Id. e35f1bd e eb929d0).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 504, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SYLVIA LOUREIRO DO VALLE DE SETA
21/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SYLVIA LOUREIRO DO VALLE DE SETA
21/03/2025 11:58

Não admitido o Recurso de Revista de SYLVIA LOUREIRO DO VALLE DE SETA
30/01/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 09:02

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 14:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/11/2024
23/10/2024 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SYLVIA LOUREIRO DO VALLE DE SETA
18/10/2024 07:44

Conhecido o recurso de SYLVIA LOUREIRO DO VALLE DE SETA - CPF: *42.***.*36-20 e não provido
03/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16/10/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/09/2024 08:23

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2024 15:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:08

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
12/08/2024 13:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/04/2024 07:05

Distribuído por dependência
17/12/2023 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2023
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SYLVIA LOUREIRO DO VALLE DE SETA em 01/12/2023
29/11/2023 19:24

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/11/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/11/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SYLVIA LOUREIRO DO VALLE DE SETA
09/11/2023 15:17

Conhecido o recurso de SYLVIA LOUREIRO DO VALLE DE SETA - CPF: *42.***.*36-20 e provido
26/10/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/10/2023 11:34

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 08/11/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
20/09/2023 10:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2023 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:51

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
24/07/2023 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2023 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/06/2023 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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