17/06/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/06/2025
20/05/2025 09:56

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2286687558 EM 20/05/2025 09:56:30)
16/05/2025 15:47

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 540babf proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos os autos. Inicialmente, recebo a petição de ID d85050c como manifestação, a fim de não gerar inconsistências junto ao PJe, sendo certo que interposto o mesmo recurso em data posterior.

No mais, recebo o Agravo de Petição interposto pelo autor e pela Ré, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, conforme certidão supra. Aos Agravados (TODOS).

Com as contraminutas ou decorrido prazo em branco, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS AIRES PEREIRA
13/05/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/05/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
13/05/2025 23:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIS AIRES PEREIRA sem efeito suspensivo
13/05/2025 23:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
13/05/2025 17:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/05/2025 17:06

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: d85050c) para Manifestação
09/05/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação (FIOCRUZ ratifica recurso interposto)
08/05/2025 11:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/05/2025
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df4a326 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS AIRES PEREIRA
06/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
06/05/2025 11:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JORGE LUIS AIRES PEREIRA
04/04/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/03/2025 20:24

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/03/2025 13:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/03/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e88f026 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, opõe Embargos de Declaração à Impugnação à Sentença (id d6f7f11), mediante as razões expendidas de id e92e271.

Contestação pelo id f0dac92.

ISTO POSTO, DECIDE-SE: 1) DO CONHECIMENTO: Os Embargos de Declaração foram opostos em observância os requisitos legais de admissibilidade.

Assim, merecem ser CONHECIDOS. 2) DO MÉRITO Rejeito.

Alega contradição na Decisão de Embargos de Declaração (id d6f7f11), na medida em que este Juízo deixou de se manifestar sobre a Impugnação de id adeb4de.

Inexiste contradição. Quando da Decisão dos Embargos de Declaração (id d6f7f11), foi esclarecido que a ora embargante não comprova o fato gerador relativo aos reajustes de 04/1989 e 05/1989, além do que o reajuste concedido em 11/1989, não se trata de recomposição salarial prevista na Cláusula 1ª da DC 497/90.

PELO EXPOSTO, resolve CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, na forma da fundamentação supra, sem efeitos modificativos, que integra o presente decisum. INTIMEM-SE as PARTES. Decorrido o prazo “in albis”, notifique-se o exequente a proceder a adequação dos cálculos de id c9d8ef6 a presente decisão.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS AIRES PEREIRA
26/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
26/03/2025 09:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/03/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/03/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 18/02/2025
11/02/2025 03:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/02/2025
21/01/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/01/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
16/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/12/2024 12:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração FIOCRUZ)
22/12/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição Fiocruz juntada de FF)
20/12/2024 10:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/12/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
18/12/2024 20:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JORGE LUIS AIRES PEREIRA
18/12/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/12/2024 15:36

Encerrada a conclusão
18/12/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 27/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/11/2024
05/11/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/10/2024 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões FIOCRUZ)
22/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/10/2024 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
17/10/2024 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/10/2024 15:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JORGE LUIS AIRES PEREIRA
17/10/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/08/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/08/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
07/08/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 21:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1c9ee41) para Impugnação
06/08/2024 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/07/2024 17:43

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
31/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/07/2024
22/07/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/07/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/07/2024
09/07/2024 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/07/2024 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/06/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/06/2024 22:31

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
05/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
04/06/2024 10:56

Homologada a liquidação
04/06/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/06/2024 10:50

Encerrada a conclusão
04/06/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/04/2024
18/03/2024 20:03

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/03/2024 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 12:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Presliminar )
06/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/03/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
05/03/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
15/01/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
11/01/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/11/2023
15/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 14/11/2023
30/10/2023 20:16

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/10/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS AIRES PEREIRA
25/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/10/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/09/2023 20:33

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação preliminar)
15/09/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/09/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/09/2023 09:23

Iniciada a execução
03/09/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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