03/12/2024 13:43

Baixa Definitiva
03/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 03.12.2024
11/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2024.
09/10/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2024 17:53

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:06

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
23/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2024.
14/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
25/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.07.2024.
03/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2024 10:55

Conclusos para julgamento
25/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 07:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2024 14:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/03/2024 07:00

Publicado despacho em 19.03.2024.
18/03/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 04:10

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 10:58

Distribuído por sorteio
16/11/2023 12:51

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2022 10:49

Baixa Definitiva
05/12/2022 10:49

Transitado em Julgado em 05.12.2022
07/10/2022 07:00

Publicado despacho em 07.10.2022.
06/10/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2022 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2021 19:36

Conclusos para julgamento
06/12/2021 15:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2021 18:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/11/2021 07:00

Publicado despacho em 16.11.2021.
12/11/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
08/11/2021 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2021 11:19

Conclusos para julgamento
20/09/2021 10:13

Distribuído por sorteio
29/07/2021 00:17

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2016 07:38

Baixa Definitiva
01/12/2016 07:38

Transitado em Julgado em 01.12.2016
04/11/2016 07:00

Publicado acórdão em 04.11.2016.
27/10/2016 14:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/10/2016 09:00

Conhecido o recurso de CLERIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO e não-provido
19/10/2016 07:00

Inclusão em Pauta
18/10/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.10.2016.
13/10/2016 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/07/2012 16:57

Conclusos para julgamento
17/07/2012 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/03/2012 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2012 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2011 07:19

Conclusos para julgamento
12/12/2011 07:00

Distribuído por sorteio
05/12/2011 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2011 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2011 21:28

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo