15/04/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
02/04/2025 19:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON DO CARMO MATOS sem efeito suspensivo
30/03/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 28/03/2025
26/03/2025 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b43aaff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANDERSON DO CARMO MATOS (reclamante) para absolver a reclamada VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, dos termos da demanda. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pelo reclamante no importe de R$688,71, calculadas sobre o valor da causa, de R$34.435,72, dispensado.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
16/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
16/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO CARMO MATOS
16/03/2025 16:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 688,71
16/03/2025 16:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDERSON DO CARMO MATOS
16/03/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON DO CARMO MATOS
07/02/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
29/01/2025 19:54

Juntada a petição de Razões Finais
23/12/2024 13:36

Juntada a petição de Razões Finais
23/12/2024 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 13:09

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 18:25

Audiência de instrução designada (17/12/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 18:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 18:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/08/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
02/08/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO CARMO MATOS
02/08/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2024 08:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/08/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2024 17:53

Juntada a petição de Réplica
11/03/2024 13:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2024 13:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/03/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 06:17

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
05/02/2024 06:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO CARMO MATOS
19/11/2023 16:09

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2023 09:59

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
15/11/2023 16:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 688,71
15/11/2023 16:02

Acolhida a exceção de incompetência
15/11/2023 16:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2023 09:35 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 00:24

Decorrido o prazo de ANDERSON DO CARMO MATOS em 13/11/2023
09/11/2023 13:39

Juntada a petição de Contestação
09/11/2023 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
31/10/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO CARMO MATOS
31/10/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/10/2023 17:55

Encerrada a conclusão
03/10/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
17/09/2023 19:35

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 19:02

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
06/09/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO CARMO MATOS
06/09/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 22:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
06/09/2023 22:14

Encerrada a conclusão
30/08/2023 09:16

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ASTRID SILVA BRITTO
29/08/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
25/08/2023 13:38

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO CARMO MATOS
17/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
16/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de ANDERSON DO CARMO MATOS em 15/08/2023
14/08/2023 14:48

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
14/08/2023 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:54

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
04/08/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DO CARMO MATOS
21/07/2023 14:18

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2023 09:35 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo