TRT1 - 0100358-66.2024.5.01.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 07:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
02/08/2025 00:03
Decorrido o prazo de AUGUSTAS BUFFET LTDA em 01/08/2025
-
02/08/2025 00:03
Decorrido o prazo de TAYANI KELLY DOS SANTOS SENA em 01/08/2025
-
21/07/2025 03:15
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
-
21/07/2025 03:15
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
-
21/07/2025 03:15
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
-
21/07/2025 03:15
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
-
18/07/2025 17:17
Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTAS BUFFET LTDA
-
18/07/2025 17:17
Expedido(a) intimação a(o) TAYANI KELLY DOS SANTOS SENA
-
16/07/2025 13:01
Conhecido em parte o recurso de TAYANI KELLY DOS SANTOS SENA - CPF: *79.***.*13-97 e provido
-
27/06/2025 22:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
18/06/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
-
17/06/2025 15:44
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
17/06/2025 15:43
Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 Sala 1 Juíza Renata 09-07-2025 ()
-
06/06/2025 10:08
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
02/06/2025 15:09
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
-
09/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100358-66.2024.5.01.0005 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301672500000120803663?instancia=2 -
07/05/2025 10:03
Distribuído por sorteio
-
19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4224f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por TAYANI KELLY DOS SANTOS SENA, sucessora legal da reclamante falecida no curso do processo, Sra.
DANIELE DANTAS DOS SANTOS, em face de AUGUSTAS BUFFET LTDA, para condená-la na obrigação de pagar à autora as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - 13º salário de 2019 (1/12); 13º salário de 2020, 13º salário de 2021 e 13º salário de 2022 (6/12); - diferença de aviso prévio indenizado (6 dias); - férias 2019/2020; 2020/2021, 2021/2022 (7/12, relativos ao período de 01/12/2021 a 22/06/2022), todas acrescidas de 1/3; - diferenças de FGTS e da indenização de 40% do FGTS; - indenização por danos morais; - honorários de sucumbência de 5% aos procuradores da autora.
Deverá a ré, mediante específica intimação, proceder às retificações na CTPS da autora, para constar admissão em 01/12/2019, nos limites do pedido.
Sua inércia ensejará o cumprimento da obrigação pela Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.
Custas no valor total de R$ 783,28, sendo R$ 626,62 (2% sobre o valor da condenação de R$ 31.331,22 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 156,66 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pelo réu (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).
Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.
Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).
Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.
Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.
Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.
Cumpra-se em até oito dias.
Intimem-se as partes.
E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.
RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTAS BUFFET LTDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100760-98.2022.5.01.0432
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Rafael Alves Goes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 15/08/2022 17:24
Processo nº 0101013-33.2019.5.01.0322
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Advogado: Vitor Hugo Domingos de Albuquerque
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 11/10/2024 09:57
Processo nº 0100350-80.2025.5.01.0029
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marino Tadeu Marinho Filho
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 26/03/2025 11:55
Processo nº 0100060-19.2025.5.01.0206
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Andrea Sena Sassone Perrone
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 24/01/2025 13:06
Processo nº 0101013-33.2019.5.01.0322
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Maxwell Soares Christo
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 06/12/2019 20:54