29/07/2025 16:13

Arquivados os autos definitivamente
29/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
29/07/2025 10:43

Transitado em julgado em 25/07/2025
28/07/2025 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/04/2025
25/04/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fd5b62 proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
07/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
07/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA
07/04/2025 10:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA sem efeito suspensivo
03/04/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 02/04/2025
02/04/2025 21:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d65e4ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto a preliminar aduzida e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100055-56.2024.5.01.0036, proposta por JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA em face de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 621,83, sobre o valor dado à causa de R$ 31.091,71, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
19/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
19/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA
19/03/2025 14:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 621,83
19/03/2025 14:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA
19/03/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA
10/02/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/02/2025 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 13:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/02/2025 10:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 14:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/02/2025 10:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/07/2024 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/03/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA
01/02/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA
01/02/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
01/02/2024 14:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/07/2024 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo