28/07/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/07/2025
14/07/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
11/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA
17/06/2025 15:53

Conhecido o recurso de JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *47.***.*99-97 e não provido
29/05/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 19:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 19:12

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 -06 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP - 10 HORAS ()
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100055-56.2024.5.01.0036 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300495100000120302566?instancia=2
30/04/2025 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
29/04/2025 09:40

Distribuído por sorteio
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fd5b62 proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d65e4ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto a preliminar aduzida e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100055-56.2024.5.01.0036, proposta por JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA em face de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 621,83, sobre o valor dado à causa de R$ 31.091,71, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONAS DE OLIVEIRA PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo