16/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
14/05/2025 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 11:49

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c252a21 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
01/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 13:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 695b5c8 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 2. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

Registra-se que foi requerida a gratuidade de justiça no recurso ordinário de Id.c7818b1, tendo sido indeferido pelo magistrado responsável pela admissibilidade recursal que, na oportunidade, também negou seguimento ao apelo (Id.5136279).

Ante a negativa, foi interposto agravo de instrumento, ao qual foi negado provimento (Id.a323430).

Insatisfeita, a reclamada apresentou recurso de revista ao qual, nos termos da Súmula 218 do TST, também foi negado seguimento (Id.3ef21ac).

Em face da negativa, a reclamada apresentou agravo de instrumento em recurso de revista, sendo igualmente negado seguimento pelo relator no C.TST (Id.a27a618) e negado provimento pela Turma que julgou o agravo interposto em face da decisão monocrática do relator (Id.223a0a1).

Retornando os autos a este Regional, foi levado a julgamento do recurso ordinário do reclamante (Id.2e90e4b).

Em face deste acórdão, a reclamada apresentou recurso de revista sem realizar o preparo, renovando o pedido de gratuidade de justiça. À vista do exposto, indefiro o requerimento.

Não usufruindo a reclamada do benefício da gratuidade de justiça, deveria ter efetuado o recolhimento das custas, eis que na qualidade de empresa em recuperação judicial, apenas tem direito à isenção do depósito recursal, conforme o referido dispositivo legal, a saber: "Art. 899, § 10.

São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial ." Ante a ausência de comprovação do devido recolhimento das custas arbitradas, o recurso está deserto, o que impossibilita o pretendido processamento ante a ausência de requisito extrínseco.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 12:02

Não admitido o Recurso de Revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:32

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 23/10/2024
22/10/2024 16:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/10/2024 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/10/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
07/10/2024 09:31

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*28-01 e provido em parte
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:39

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
09/09/2024 18:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/05/2024 13:20

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
17/05/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/05/2024 12:01

Distribuído por dependência
04/05/2024 06:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2024 23:53

Recebidos os autos para prosseguir
15/02/2023 10:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2023
20/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
19/01/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/01/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
01/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/11/2022
01/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 30/11/2022
28/11/2022 12:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 21:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2022 21:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
16/11/2022 21:28

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2022 21:27

Não admitido o Recurso de Revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2022 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2022
03/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 02/09/2022
03/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2022
30/08/2022 12:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/08/2022 15:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2022
23/08/2022 15:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2022
23/08/2022 15:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2022
23/08/2022 15:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
22/08/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/08/2022 10:24

Conhecido o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e não provido
20/07/2022 13:06

Incluído em pauta o processo para 08/08/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
14/07/2022 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2022 00:09

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2022
25/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 24/06/2022
25/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2022
22/06/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Resposta de Despacho - TRT)
15/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
14/06/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2022 13:58

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2022 08:24

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/06/2022 07:56

Encerrada a conclusão
09/06/2022 18:39

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/06/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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