11/11/2024 18:33

Baixa Definitiva
11/11/2024 18:33

Transitado em Julgado em 11.11.2024
10/10/2024 07:00

Publicado despacho em 10.10.2024.
09/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. e não-provido
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
15/12/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2023 13:43

Conclusos para julgamento
27/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/04/2023 13:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/03/2023 07:00

Publicado despacho em 28.03.2023.
27/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/03/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 17:59

Conclusos para julgamento
01/02/2023 14:42

Distribuído por sorteio
25/01/2023 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 17:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo