09/04/2025 13:41

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2025 13:41

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO VITOR BARROS DA SILVA em 08/04/2025
26/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62c4db4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100868-83.2024.5.01.0036, proposta por JOAO VITOR BARROS DA SILVA em face de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 977,80, sobre o valor dado à causa de R$ 48.890,18, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR BARROS DA SILVA
25/03/2025 10:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 977,80
25/03/2025 10:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO VITOR BARROS DA SILVA
25/03/2025 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VITOR BARROS DA SILVA
17/02/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/02/2025 13:57

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 22:59

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 13:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/02/2025 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 20:38

Juntada a petição de Contestação
30/12/2024 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) JOAO VITOR BARROS DA SILVA
09/08/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) JOAO VITOR BARROS DA SILVA
09/08/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/02/2025 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo