02/09/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/07/2025 14:40

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/07/2025 14:36

Encerrada a conclusão
25/07/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
23/07/2025 11:50

Expedido(a) alvará a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
17/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
16/07/2025 16:27

Encerrada a conclusão
14/07/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP em 24/06/2025
17/06/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6494aa7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

O devedor LUIZ LINS DE OLIVEIRA apresentou requerimentos sob os ID a22eeb6 e ID 7d3d8f3, requerendo, em síntese, o desbloqueio de sua conta bancária, alegando que o bloqueio integral de sua aposentadoria viola seu direito à dignidade e à subsistência, prejudicando-o e seus dependentes.

Argumenta que não tem condições de pagar a dívida integralmente sem prejuízo, propondo a liberação de 70% do valor bloqueado e o bloqueio de 10% de seus proventos futuros.

Solicita, portanto, a liberação parcial dos valores bloqueados e a instituição de um novo bloqueio em menor percentual.

A exequente, devidamente intimada, se manifesta sob o ID f487c86, alegando, em síntese, que o devedor, contumaz em sua inadimplência, busca evadir-se de suas obrigações, não quitando a obrigação e sequer comparecendo às audiências de conciliação designadas.

Argumenta, ainda, que os bloqueios realizados não se limitaram à aposentadoria do devedor, e que a inércia deste diante dos bloqueios configuraria preclusão.

Por fim, requer a liberação imediata dos valores bloqueados.

Passo a análise.

Da consulta aos valores bloqueados, verifica-se que as constrições judiciais sofridas pelo executado não se limitaram aos seus rendimentos mensais.

A análise dos autos demonstra que, a maioria dos valores bloqueados até o momento superaram significativamente o provento mensal do executado, conforme comprovam os documentos juntados sob os IDs afe23f4 e 00eacc2.

Essa constatação refuta a alegação de que o bloqueio compromete de forma inaceitável a sua subsistência familiar, uma vez que demonstra a existência de recursos financeiros além da sua renda habitual.

Ademais, os dois primeiros bloqueios realizados nas contas do executado se deram em janeiro/2024, sendo o primeiro requerimento de desbloqueio realizado em fevereiro/2025, o que também descaracterizaria o referido argumento.

No mais, não obstante a literalidade do art. 833, do CPC, que elenca um rol de créditos impenhoráveis, entre eles proventos de aposentadoria, é necessário ressaltar que na atual redação do mencionado artigo não consta mais o advérbio “absolutamente”.

Isso denota que a aplicação do dispositivo constitucional que garante a impenhorabilidade salarial, respaldada no princípio da dignidade humana e da subsistência do devedor, deve ser sopesada com outro princípio, aquele que, na forma do art. 797, do CPC, prevê que a execução deve se processar no interesse do credor, que nesta Justiça Especializada, contempla, em regra, créditos de caráter salarial.

Desse modo, considerando que a questão apresenta-se como um confronto de direitos de caráter similar, dada a natureza salarial de ambos; mas considerando, também, que até a presente data, restaram infrutíferos os diversos atos de execução nesta ação trabalhista.

Quanto à proposta de parcelamento da execução, verifica-se que, de fato, já houve a marcação de três audiências de conciliação em fase executória, conforme IDs 25ebbd6, 6ae3d91e bf8af96, não tendo o devedor LUIZ LINS DE OLIVEIRA comparecido a nenhuma destas audiências, o que demonstra uma postura procrastinatória, bem como que o executado não teria interesse, de fato, na solução amigável do feito.

Diante disso, indefiro, o requerimento de desbloqueio do executado para liberação dos valores bloqueados até o momento.

Considerando, ainda, o longo decurso de tempo desde o início da presente execução e a existência de valores parciais bloqueados, convolo os depósitos indicados sob o ID 320e7ca em penhora.

Intimem-se as partes da presente decisão, bem como para ciência da convolação dos depósitos em penhora, para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso, expeçam-se alvarás à parte autora, no importe de R$31.299,84, e ao patrono da parte autora, no importe de R$1.852,64, pelos honorários advocatícios, com ordem de transferência para a conta indicada sob o ID 99fcda2, com as cautelas de estilo.

Após a liberação do crédito, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos, deduzidos os valores já liberados e saldo remanescente nos autos. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR - LUIZ LINS DE OLIVEIRA - ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP
11/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
11/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA
11/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP
11/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
11/06/2025 10:56

Proferida decisão
11/06/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/06/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f60c5a8 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Suste-se, por ora, a determinação de expedição de alvarás.

Ante o princípio do contraditório, intime-se o exequente para se manifestar sobre o requerimento de ID 7d3d8f3, no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos para apreciação do referido requerimento. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GEISA DA SILVA FRANCA
09/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
09/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GEISA DA SILVA FRANCA em 28/05/2025
20/05/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbea141 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, foi determinada a juntada aos autos dos valores disponibilizados nos autos via SISCONDJ.

Considerando que este processo tramita desde 02/10/2018 e ante a resposta parcialmente positiva do convênio SISBAJUD, devem ser exepedidos os seguintes alvarás.

Decorrido in albis o prazo de 5 (cinco) dias, devem ser expedidos os seguintes alvarás: à autora, no importe de R$31.299,84, pelo seu crédito; ao patrono da parte autora, no importe de R$1.852,64, pelos honorários advocatícios.

Intimem-se as partes para ciência deste despacho.

Considerando o teor da Recomendação contida no art. 3º, §6º do Ato Conjunto nº 3/2020 deste E.

TRT, o(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) supra poderá(ão), querendo, apresentar, em até 5 dias, indicação completa dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono (desde que possua poderes específicos para receber), a possibilitar a transferência direta dos créditos referentes ao(s) alvará(s).

Decorrido in albis o prazo de 5 (cinco) dias, expeçam-se os alvarás supra.

Após a liberação do crédito, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos, deduzidos os valores já liberados e saldo remanescente nos autos. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GEISA DA SILVA FRANCA
19/05/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
19/05/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA
19/05/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP
19/05/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
19/05/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
15/05/2025 14:50

Encerrada a conclusão
12/05/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/05/2025 15:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/05/2025 15:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (05/05/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/05/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0101022-93.2018.5.01.0042 : GEISA DA SILVA FRANCA : ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): GEISA DA SILVA FRANCA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, nos dias, horários abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 05/05/2025 11:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s8 ID da reunião: 557 925 7442 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

TERESA DE FATIMA FONSECA GRANADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GEISA DA SILVA FRANCA
24/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADICOES NORDESTINAS - FEIRA DE SAO CRISTOVAO
24/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
24/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
24/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA
24/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP
24/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
24/03/2025 10:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/05/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/03/2025 08:20

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/03/2025 13:33

Encerrada a conclusão
13/03/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
27/02/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/02/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
06/12/2024 12:12

Encerrada a conclusão
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de DETRAN RJ em 28/11/2024
26/11/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/11/2024 15:10

Expedido(a) ofício a(o) DETRAN RJ
25/10/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
11/10/2024 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2024 15:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2024
23/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA em 22/05/2024
23/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP em 22/05/2024
21/05/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
09/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA
09/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP
09/05/2024 11:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GEISA DA SILVA FRANCA sem efeito suspensivo
09/05/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/05/2024 09:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
22/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/04/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
20/03/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA
20/03/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP
20/03/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
20/03/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
18/03/2024 15:44

Encerrada a conclusão
18/03/2024 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/03/2024 13:41

Audiência de conciliação (execução) realizada (14/03/2024 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 10:45

Audiência de conciliação (execução) designada (14/03/2024 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 14:04

Juntada a petição de Acordo
26/02/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
24/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/02/2024
24/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA em 23/02/2024
24/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP em 23/02/2024
24/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de GEISA DA SILVA FRANCA em 23/02/2024
23/02/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 23:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
19/02/2024 23:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA
19/02/2024 23:11

Expedido(a) intimação a(o) ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP
19/02/2024 23:11

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
19/02/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:43

Juntada a petição de Acordo
19/02/2024 15:26

Juntada a petição de Acordo
18/02/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/02/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
28/09/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
27/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/09/2023 20:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/09/2023 17:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (20/09/2023 09:20 Videoconferência SNE 02 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
11/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA
11/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP
11/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
11/09/2023 14:08

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (20/09/2023 09:20 Videoconferência SNE 02 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/08/2023 15:27

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/08/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/08/2023 15:24

Juntada a petição de Acordo
10/08/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/08/2023
08/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA em 07/08/2023
15/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
14/07/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA
26/06/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
07/06/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
25/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
22/05/2023 09:34

Recebidos os autos para prosseguir
08/10/2021 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de GEISA DA SILVA FRANCA em 07/10/2021
25/09/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
24/09/2021 12:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ LINS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/09/2021 12:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
24/09/2021 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/09/2021 09:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 818dfa2) para Agravo de Petição
24/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/09/2021
24/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA em 23/09/2021
23/09/2021 17:00

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE PETIÇÃO)
23/09/2021 16:59

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE PETIÇÃO)
21/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de Luiz Lins de Oliveira Junior em 20/09/2021
21/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA em 20/09/2021
11/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA
10/09/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
10/09/2021 12:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GEISA DA SILVA FRANCA
10/09/2021 09:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/09/2021 09:31

Encerrada a conclusão
09/09/2021 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/09/2021 14:14

Juntada a petição de Manifestação (DEFESA IDPJ)
27/08/2021 12:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2021 12:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2021 13:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2021 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2021 09:16

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
15/04/2021 09:16

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA
13/04/2021 12:15

Proferida decisão
13/04/2021 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/04/2021 10:32

Encerrada a conclusão
09/04/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/03/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/03/2021 13:09

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA)
11/02/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
04/02/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
01/02/2021 14:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/12/2020 01:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
09/12/2020 14:48

Desarquivados os autos
07/12/2020 21:06

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
23/07/2020 12:22

Arquivados os autos provisoriamente
23/07/2020 12:22

Iniciada a execução
23/07/2020 12:21

Transitado em julgado em 06/02/2020
16/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de GEISA DA SILVA FRANCA em 15/07/2020
19/05/2020 12:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GEISA DA SILVA FRANCA
18/05/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
18/05/2020 15:10

Encerrada a conclusão
18/05/2020 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
12/05/2020 01:13

Juntada a petição de Manifestação (DECURSO PRAZO RECLAMADA)
07/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP em 06/05/2020
05/04/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP
30/03/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
26/03/2020 11:26

Encerrada a conclusão
19/03/2020 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
12/03/2020 22:52

Juntada a petição de Manifestação (MARCAÇÃO PAUTA CONCILIAÇÃO)
07/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP em 06/03/2020
04/03/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 00:17

Expedido(a) intimação a(o) ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP
03/03/2020 00:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
27/02/2020 16:06

Juntada a petição de Manifestação (bacen jud)
15/02/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 23:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 12:49

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
13/02/2020 11:42

Juntada a petição de Manifestação (execucao)
27/01/2020 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2019 09:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2019 09:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/11/2019 09:16

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
11/11/2019 23:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 16:51

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
30/10/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 15:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
29/10/2019 08:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 07:33

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/10/2019 20:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/10/2019 08:25

Juntada a petição de Manifestação (transito em julgado execucao)
30/09/2019 22:45

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/09/2019
29/09/2019 04:47

Decorrido o prazo de GEISA DA SILVA FRANCA em 05/09/2019
29/09/2019 04:47

Decorrido o prazo de ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - EPP em 05/09/2019
18/09/2019 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2019 14:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/09/2019 14:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
27/08/2019 22:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 10:07

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
27/08/2019 10:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
25/08/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2019
25/08/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1056.92
23/08/2019 12:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a GEISA DA SILVA FRANCA
23/08/2019 12:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GEISA DA SILVA FRANCA
18/07/2019 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
11/07/2019 14:07

Audiência una realizada (11/07/2019 08:55 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2019 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Carta convite testemunha Single)
10/07/2019 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Carta convite testemunha Single)
09/07/2019 17:52

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
22/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/05/2019 23:59:59
29/04/2019 11:04

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/04/2019 11:04

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/04/2019 10:59

Audiência una designada (11/07/2019 08:55 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2019 15:14

Audiência inicial realizada (25/04/2019 09:05 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2019 23:00

Juntada a petição de Manifestação (juntada docs)
18/04/2019 16:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação Ilumina)
17/04/2019 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Ilumina)
26/03/2019 14:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu
26/03/2019 14:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu
26/03/2019 14:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu
22/03/2019 01:18

Decorrido o prazo de GEISA DA SILVA FRANCA em 21/03/2019 23:59:59
14/03/2019 02:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2019
14/03/2019 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 10:27

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
28/02/2019 17:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial (adequacao polo passivo)
05/02/2019 17:51

Juntada a petição de Manifestação (juntada documentos)
26/11/2018 08:04

Audiência inicial designada (25/04/2019 09:05 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2018 16:43

Expedido(a) alvará a(o) autor
18/10/2018 15:30

Expedido(a) ofício a(o) autor
15/10/2018 13:30

Concedida a Antecipação de tutela a GEISA DA SILVA FRANCA - CPF: *09.***.*61-40
15/10/2018 10:07

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a Nelise Maria Behnken
02/10/2018 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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