01/09/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/09/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
22/08/2025 21:48

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2025
21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/08/2025
16/08/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/08/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/08/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
05/08/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
05/08/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 16/07/2025
08/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
05/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
05/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 04/07/2025
04/07/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/07/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
25/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/06/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 12:19

Homologada a liquidação
28/05/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
15/05/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 08/04/2025
03/04/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
24/03/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/02/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 10:26

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/02/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000246-23.2011.5.01.0045 RECLAMANTE: ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista da manifestação de ID 57fc7fd, por 8 dias preclusivos, conforme despacho de ID 77d5d2e.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
11/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
23/01/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77d5d2e proferido nos autos.

Vistos etc.

Conforme determinação emergente da decisão de ID 201eb9b, mantida pelo acórdão de ID, intime-se a executada a fim de que, no prazo de 8 dias, apresente planilha com o valor das diferenças devidas, sob pena de determinação de perícia complementar, com honorários de R$2.000,00 (dois mil reais), do que fica também intimada para pagamento, sob pena de execução.

No cálculo deverá ser incluída a multa fixada em ID e77336c Apresentados os cálculos, dê-se vista à exequente, por 8 dias preclusivos, devendo os autos seguirem aos secretários calculistas previamente à homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de dezembro de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/12/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/12/2024 14:25

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2024 16:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2024
25/07/2024 10:49

Juntada a petição de Contraminuta
13/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
12/07/2024 12:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
11/07/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2024
10/07/2024 14:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 05/07/2024
28/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 201eb9b proferida nos autos.

Vistos, etc.A executada afirma que, verbis: 'Na decisão transitada em Julgado o próprio STF determinou que o entendimento formado no precedente do RE 1251927 AgR-sexto deve ser aplicado em todos os processos pendentes, em que discutida a presente matéria.

Determinando ainda, mediante o ofício nº 5/2024, que dê ciência ao TST e a todos os Tribunais Regionais do Trabalho, que deverão dar ciência às Varas do Trabalho sob sua circunscrição, acerca do conteúdo da r. decisão, conforme doc. em anexo".No entanto razão não lhe assiste. A hipótese dos autos se trata de execução de título executivo judicial que transitou em julgado anteriormente à decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 1251927, não cabendo, portanto, a declaração de inexigibilidade do título, mas ação rescisória nos moldes do art. 525, § 15 c/c art. 966 do CPC.Assim, rejeito a pretensão da executada.Intimem-se as partes.

Haja vista a existência de parcelas vincendas compreendidas entre a homologação e o falecimento do exequente, deverá a executada, no prazo de 08 dias, apresentar a planilha com o valor das diferenças devidas, no prazo de 08 dias, sob pena de determinação de perícia complementar, cujos honorários fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), do que fica também intimada para pagamento, sob pena de execução.

No cálculo deverá ser incluída a multa fixada em ID ID e77336c.

Vindo os cálculos, dê-se vista à exequente, por 08 dias preclusivos, devendo os autos seguirem à Contadoria previamente à homologação.Com o decurso prazo, libere-se o crédito da exequente anteriormente homologado. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
27/06/2024 12:56

Proferida decisão
25/06/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2024 12:19

Encerrada a conclusão
25/06/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2024 12:18

Encerrada a conclusão
25/06/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2024 11:54

Encerrada a conclusão
19/06/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/06/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/06/2024 13:38

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2024 12:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2024
05/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 04/03/2024
29/02/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/02/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
19/02/2024 21:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/02/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a THIAGO MAFRA DA SILVA
19/02/2024 13:45

Encerrada a conclusão
27/01/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/01/2024
22/01/2024 13:41

Juntada a petição de Contestação
18/01/2024 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2023 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
17/12/2023 23:55

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
17/12/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/12/2023 16:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2023
12/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
10/12/2023 22:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
09/12/2023 20:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/12/2023 11:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/12/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
27/11/2023 16:44

Extinto com resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/11/2023 18:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2023
08/11/2023 13:38

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 13:25

Juntada a petição de Contestação
04/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
01/11/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/11/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/10/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/10/2023 19:09

Homologada a liquidação
05/10/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/09/2023 00:12

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
27/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/09/2023
27/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2023
27/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 26/09/2023
26/09/2023 20:05

Juntada a petição de Impugnação
22/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA em 21/09/2023
14/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/09/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
08/09/2023 18:33

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 12:15

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
06/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/07/2023 10:16

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/07/2023 01:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2023
21/07/2023 09:20

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA em 19/07/2023
19/07/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/07/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
03/07/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
03/07/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/06/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 20:00

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2023
20/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 19/05/2023
18/05/2023 09:03

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/05/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
02/05/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
02/05/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/04/2023
11/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2023
04/04/2023 13:36

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2023 14:38

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA em 30/03/2023
24/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/03/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANITA MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO
17/03/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
17/03/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:26

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
16/03/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
27/01/2023 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/11/2022 15:10

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2011

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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