16/05/2025 13:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO PINTO WENDERROSCHY em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO PINTO WENDERROSCHY em 15/05/2025
14/05/2025 17:30

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0a2484 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO PINTO WENDERROSCHY - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINTO WENDERROSCHY
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINTO WENDERROSCHY
01/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO PINTO WENDERROSCHY em 04/04/2025
04/04/2025 16:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/04/2025 20:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d03759b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. DIOGO PINTO WENDERROSCHY 2. GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. 2. DIOGO PINTO WENDERROSCHY Recurso de: DIOGO PINTO WENDERROSCHY PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 342 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se vislumbra nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Quanto aos arestos colacionados para confronto de teses, cumpre informar que são inservíveis, por não se apresentarem adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, visto que deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foram extraídos.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / VALOR DA CAUSA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PRÊMIO.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

A Turma não conheceu do recurso da reclamada por considerá-lo deserto em razão da ausência de comprovação da quitação do prêmio, referente à apólice apresentada em substituição ao depósito recursal.

No presente apelo, no entanto, a reclamada não se insurge contra a deserção reconhecida e apresenta temas diversos, sobre os quais sequer houve manifestação explícita por parte deste Regional.

Desta forma, não há como admitir o apelo, face a ausência de prequestionamento em relação aos temas supra, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /acsg/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO PINTO WENDERROSCHY - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINTO WENDERROSCHY
21/03/2025 12:02

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 12:02

Não admitido o Recurso de Revista de DIOGO PINTO WENDERROSCHY
24/01/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:34

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 10:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIOGO PINTO WENDERROSCHY em 23/10/2024
23/10/2024 20:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/10/2024 19:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
09/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINTO WENDERROSCHY
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 EM MESA MS ()
31/08/2024 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
29/08/2024 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
20/08/2024 22:47

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINTO WENDERROSCHY
20/08/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO PINTO WENDERROSCHY em 16/08/2024
13/08/2024 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PINTO WENDERROSCHY
30/07/2024 10:00

Conhecido o recurso de DIOGO PINTO WENDERROSCHY - CPF: *40.***.*30-73 e não provido
30/07/2024 10:00

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 14:10

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
18/06/2024 21:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
09/04/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2024 11:04

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
01/04/2024 10:47

Encerrada a conclusão
21/03/2024 21:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
18/03/2024 09:08

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/03/2024 09:08

Encerrada a conclusão
25/09/2023 18:19

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
18/08/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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