03/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2025
02/09/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 15/09/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
26/08/2025 19:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/08/2025 13:51

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GAMA MUNIZ DOS SANTOS em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025
28/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GAMA MUNIZ DOS SANTOS
25/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 13:22

Conhecido o recurso de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e provido
17/07/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
30/06/2025 22:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 21:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/06/2025 14:29

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
18/06/2025 13:21

Distribuído por dependência/prevenção
11/12/2024 23:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GAMA MUNIZ DOS SANTOS em 09/12/2024
26/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GAMA MUNIZ DOS SANTOS
22/11/2024 14:28

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GAMA MUNIZ DOS SANTOS - CPF: *66.***.*05-91 e provido
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 14:29

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
16/10/2024 21:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 22:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
27/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio
29/01/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GAMA MUNIZ DOS SANTOS em 26/01/2024
27/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024
14/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GAMA MUNIZ DOS SANTOS
13/12/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2023 14:00

Conhecido o recurso de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e não provido
22/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:15

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
07/11/2023 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2023 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/10/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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TÍTULO EXECUTIVO • Arquivo