04/08/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS DOS SANTOS DE ALVARENGA SILVA em 01/08/2025
21/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
18/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS DE ALVARENGA SILVA
09/07/2025 17:00

Conhecido o recurso de MATHEUS DOS SANTOS DE ALVARENGA SILVA - CPF: *82.***.*02-99 e não provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 16:04

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 11:00 MXS VIRTUAL ()
14/06/2025 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 19:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
29/04/2025 10:30

Distribuído por sorteio
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0eb6129 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação trabalhista formulados pelo autor, MATHEUS DOS SANTOS DE ALVARENGA SILVA, em face da ré, BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA., nos termos da fundamentação supra.

Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários de sucumbência em prol da advogada da reclamada no importe correspondente a 10% sobre o valor atualizado da causa.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais à advogada da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Custas, pelo autor, no valor de R$ 643,47, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DOS SANTOS DE ALVARENGA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo