30/04/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 22:53

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a2d292 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 02/04/2025, id 0ae9aa3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos . RIO DE JANEIRO/RJ , 08 de abril de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS LINO DE SOUZA
08/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MAB-ART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP
08/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS LINO DE SOUZA
08/04/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIAS LINO DE SOUZA sem efeito suspensivo
08/04/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAB-ART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP em 07/04/2025
02/04/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83af685 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, nos autos da ação proposta por JOSIAS LINO DE SOUZA em face de MAB-ART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA – EPP, decido EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação às pretensões de itens “c” a “e” e “g” a “o”, conforme art. 487, II do CPC de 2015 c/c 769 da CLT, e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Custas de R$ 6.017,67, calculadas sobre o valor da inicial de R$ 300.883,47, pela parte autora, dispensada do recolhimento ante a gratuidade acima deferida.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAB-ART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP
24/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MAB-ART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP
24/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS LINO DE SOUZA
24/03/2025 12:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.017,67
24/03/2025 12:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIAS LINO DE SOUZA
24/03/2025 12:24

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIAS LINO DE SOUZA
27/02/2025 22:36

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/02/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/02/2025 14:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 09:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 09:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 07:37

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2024 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 10:01

Expedido(a) edital a(o) MAB-ART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP
18/04/2024 10:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FABIO LUIZ FRANCA PEREIRA
18/04/2024 10:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MAB-ART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP
17/04/2024 15:19

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 09:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2024 08:50 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de MAB-ART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP em 29/01/2024
27/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOSIAS LINO DE SOUZA em 25/01/2024
16/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
14/12/2023 23:18

Expedido(a) notificação a(o) MAB-ART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP
14/12/2023 23:18

Expedido(a) notificação a(o) JOSIAS LINO DE SOUZA
13/12/2023 12:20

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 08:50 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo