15/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRANSLAU TRANSPORTADORA LTDA em 28/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS LOURENCO em 08/04/2025
26/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100650-59.2022.5.01.0025 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: PAULO CESAR DOS SANTOS LOURENCO RECORRIDO: TRANSLAU TRANSPORTADORA LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a existência da relação de emprego mantida com o Réu, na função de fiscal de rota, no período de 16/04/2020 a 20/09/2020; determinando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Autor e, para evitar supressão de instância e considerando os diversos aspectos fáticos que envolvem a pretensão deduzida na peça vestibular, determino o retorno dos autos à vara de origem para prolação de outra sentença, com integral julgamento dos demais aspectos da postulação contida na inicial, como entender cabível o MM.

Juízo de 1º grau; completando-se, desta forma, a integral entrega da prestação jurisdicional em sede original, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DOS SANTOS LOURENCO
25/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
25/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAU TRANSPORTADORA LTDA
25/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS LOURENCO
20/03/2025 10:11

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DOS SANTOS LOURENCO - CPF: *51.***.*65-54 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
13/02/2025 19:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
31/01/2025 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/11/2024 14:45

Distribuído por dependência
15/05/2024 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de TRANSLAU TRANSPORTADORA LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS LOURENCO em 09/05/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
18/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAU TRANSPORTADORA LTDA
18/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS LOURENCO
05/04/2024 11:02

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DOS SANTOS LOURENCO - CPF: *51.***.*65-54 e provido
07/03/2024 14:48

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/02/2024 16:19

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 2 Extra 9h ()
16/11/2023 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2023 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo