09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/09/2025
09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA em 08/09/2025
29/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
28/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
28/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
28/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/08/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
21/08/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/08/2025 22:39

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA em 29/07/2025
16/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
15/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/07/2025
15/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 14/07/2025
11/07/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
27/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
27/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
27/06/2025 14:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
13/06/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/06/2025 13:09

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARINA PEREIRA XIMENES
11/06/2025 10:39

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA AZEREDO MIRANDA
11/06/2025 10:39

Iniciada a execução
10/06/2025 21:14

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
30/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
29/05/2025 10:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/05/2025
08/05/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5efbb14 proferida nos autos.

PROMOÇÃO Analisando os cálculos, bem como as respectivas impugnações, verifico que estão corretos os cálculos da parte reclamante, sendo as planilhas ID 27b959b (primeira ré principal), ID bdb2655 (segunda ré subsidiária) e ID 656e533 (terceira ré subsidiária).

Faço os autos conclusos. DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS. 1ª reclamada PROTEGE S/A - período 13/10/2003 a 29/04/2008 Data da atualização: 01/04/2025 Crédito líquido do autor: R$ 68.921,45 INSS consolidado: R$ 6.441,46 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 75.362,91 Homologo também o cálculo dos períodos de responsabilidade da segunda e terceira rés, responsáveis subsidiárias (IDs bdb2655 e 656e533 respectivamente).

Depósito recursal ID 8ce0c68 (atualizado): (R$ 14.046,27) Depósito recursal ID 0e429d3 (atualizado): (R$ 8.185,19) Convolo em penhora os depósitos recursais da 1ª ré. Observe-se que a responsabilidade da segunda e terceira reclamadas é SUBSIDIÁRIA.

REMANESCENTE A DEPOSITAR PARA A GARANTIA DO JUÍZO: R$ 53.131,45 Efetue a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 880 da CLT c/c art. 523 do CPC), o depósito judicial do REMANESCENTE PARA A GARANTIA DO JUÍZO (R$ 53.131,45). Os valores deverão ser depositados junto ao Banco do Brasil, agência 2234.

Os recolhimentos, se existentes, deverão ser efetuados em guia própria. Intime-se ainda a parte autora a fornecer conta bancária para transferência de valor a ser sacado. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e COM a comprovação do depósito pela reclamada: a) Expeçam-se os alvarás conforme a presente decisão, intimando-se o autor para ciência da expedição em 5 dias. b) Registrem-se os pagamentos efetuados. c) Encaminhem-se os autos à conclusão para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito, observando-se que os autos são migrados e deverão ser arquivados, também, os autos físicos que se encontram em Secretaria. 2 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e SEM a comprovação do depósito pela reclamada, com fulcro no art. 878, CLT, deverá o autor requerer o que de direito, ciente de que os autos ficarão sobrestados, observando-se os termos do Art. 11-A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
07/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
07/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
07/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
07/05/2025 16:38

Homologada a liquidação
07/05/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/04/2025 19:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/04/2025 19:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/04/2025 19:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/04/2025 15:59

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA em 02/04/2025
02/04/2025 23:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 01:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 121945d proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para apresentar cálculos de liquidação , na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, devendo constar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, inclusive a cota previdenciária patronal e obreira (§1º-A do art. 879 da CLT).

Prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. g.

Assinar para concluir a juntada no PJe. Somente na hipótese de não lograr êxito no procedimento supra, fica autorizado, excepcionalmente, o envio do arquivo “.pjc” ao e-mail da Secretaria da Vara: [email protected]. 2 - Caso a ré não apresente os cálculos que entende devidos, deverá o autor ser intimado a apresentá-los, encaminhando-se, após, à contadoria. 3 - Com os cálculos da ré, dê-se vistas AO AUTOR para apresentar impugnação aos cálculos (§2º do art. 879 da CLT), ressaltando-se que deverá ser fundamentada com a indicação dos respectivos IDs, sob pena de ser considerada impugnação genérica.

Prazo de 8 dias. 4 - Tudo feito, à contadoria para verificação e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
18/03/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
18/03/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/03/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
18/03/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
18/03/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/03/2025 12:56

Iniciada a liquidação
09/03/2025 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
01/11/2021 18:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2021 19:33

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2008

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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