23/05/2025 09:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/05/2025
06/05/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 709177f proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ELAINE DOS SANTOS PORCINO
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DOS SANTOS PORCINO
25/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/03/2025 16:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8769bf6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ANDERSON CARLOS DE ARAÚJO DUARTE Recorrido(a)(s): 1. ELAINE DOS SANTOS PORCINO 2. SOL & MAR FACILITIES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 3. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/10/2024 - Id. df0a5a0 ; recurso interposto em 29/10/2024 - Id. 71683c9 ).

Regular a representação processual (Id. 09b426f ).

Desnecessário o preparo (artigo 855-A, § 1º, II da CLT).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Insurge-se o recorrente, em sede de recurso de revista, com o fim de suscitar a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Ocorre que, ao entender pela deficiência na entrega da prestação jurisdicional, caberia à recorrente manejar o remédio processual próprio, qual seja, os embargos de declaração, objetivando o pronunciamento da Turma sobre o tema que entendeu omisso, sob pena de preclusão da matéria, ônus do qual não se desincumbiu.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento, a teor da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
21/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
21/03/2025 12:07

Não admitido o Recurso de Revista de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
29/01/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:40

Encerrada a conclusão
14/11/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 07:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELAINE DOS SANTOS PORCINO em 04/11/2024
29/10/2024 11:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DOS SANTOS PORCINO
17/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
10/10/2024 16:28

Conhecido o recurso de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE - CPF: *44.***.*87-35 e não provido
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 15:03

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 27-09-2024 ()
01/08/2024 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/06/2024 10:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/06/2024 18:59

Declarada a incompetência
10/06/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/06/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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