21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100181-77.2023.5.01.0057 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator, para prestar os esclarecimentos acima, sem efeito modificativo ao julgado.

A presente decisão passa a integrar o acórdão de Id. 0622361.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
29/04/2024 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2024 12:29

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2024 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024
11/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
11/04/2024 16:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/04/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
10/04/2024 18:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
05/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2024 16:07

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
21/03/2024 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
13/03/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2024 10:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
13/03/2024 10:23

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
11/01/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
26/12/2023 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/12/2023 22:43

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2023 13:00

Audiência una realizada (05/12/2023 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 17:15

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:14

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2023 15:14

Expedido(a) notificação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
03/04/2023 15:14

Audiência una designada (05/12/2023 11:00 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2023
18/03/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/03/2023 20:26

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS FISCAIS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2023 15:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA ALVES MENDONCA
13/03/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo