08/09/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CESAR FIGUEIREDO
06/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/06/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
26/05/2025 18:09

Expedido(a) alvará a(o) ALAN CESAR FIGUEIREDO
26/05/2025 07:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.340,58)
26/05/2025 07:56

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 389,45)
26/05/2025 07:56

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.200,58)
26/05/2025 07:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.596,59)
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e0fc2d proferido nos autos.

DESPACHO Nada a reconsiderar, mantenho o decidido sob o #id:90f26e3, pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se para ciência.

Expeça-se o alvará ao autor, conforme já determinado.

NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN CESAR FIGUEIREDO
20/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CESAR FIGUEIREDO
20/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90f26e3 proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Pugna a reclamada pelo parcelamento do valor da execução, na forma do art. 916 do CPC. 2.

Defiro o parcelamento do tão somente do crédito do exequente, sendo certo que a responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da reclamada, que observo já terem sido recolhidos. 3.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte exequente para indicar, em 05 dias, dados de conta bancária (da própria parte ou de advogado, se tiver poderes para ''receber e dar quitação'') para recebimento das demais parcelas, por meio de depósito a ser efetuado diretamente pela executada, que deverá diligenciar nestes autos para obter os dados que serão informados; 4.

Não há necessidade de comprovação mês a mês, mas tão somente ao fim do parcelamento, com o pagamento da última parcela; 5.

Vindo os dados bancários, expeça-se alvará ao exequente pelos valores já disponibilizados nos autos até a data da expedição; 6.

Cabe à parte autora denunciar eventual descumprimento até o quinto dia útil do mês subsequente àquele do vencimento da parcela, presumindo-se, do silêncio, o adimplemento; 7.

O inadimplemento de uma das parcelas importará no vencimento antecipado das parcelas subsequentes e prosseguimento dos atos executivos requeridos. 8.

Quanto ao requerimento da ré de pagamento da verba fundiária diretamente na conta vinculada do trabalhador, INDEFIRO, uma vez que o débito, a partir do descumprimento, é judicial e deve ser pago no âmbito do processo independentemente da natureza.

Soma-se a isto o que restou decidido nos autos do MS 0100033-09.2024.5.01.0000 (processo nº 0100337-83.2023.5.01.0245), que confirmou a decisão deste Juízo, NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN CESAR FIGUEIREDO
12/05/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CESAR FIGUEIREDO
12/05/2025 15:16

Proferida decisão
12/05/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/05/2025 14:52

Encerrada a conclusão
10/04/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/04/2025 00:01

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
29/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de ALAN CESAR FIGUEIREDO em 28/03/2025
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100493-71.2023.5.01.0245 : ALAN CESAR FIGUEIREDO : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) ALAN CESAR FIGUEIREDO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da certidão da Contadoria. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALAN CESAR FIGUEIREDO
19/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CESAR FIGUEIREDO
26/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2025 13:51

Iniciada a liquidação
05/02/2025 13:51

Transitado em julgado em 27/01/2025
29/01/2025 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2024 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2024 12:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões
09/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/03/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CESAR FIGUEIREDO
07/03/2024 19:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2024
21/02/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 07/02/2024
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de ALAN CESAR FIGUEIREDO em 07/02/2024
31/01/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ)
31/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024
26/01/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/01/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/01/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CESAR FIGUEIREDO
25/01/2024 14:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/12/2023 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/12/2023 13:09

Encerrada a conclusão
19/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALAN CESAR FIGUEIREDO em 18/12/2023
15/12/2023 21:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/12/2023 09:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
12/12/2023 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/12/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CESAR FIGUEIREDO
04/12/2023 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 343,38
04/12/2023 14:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN CESAR FIGUEIREDO
04/12/2023 14:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALAN CESAR FIGUEIREDO
01/12/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/12/2023 10:11

Encerrada a conclusão
30/11/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/11/2023 11:26

Convertido o julgamento em diligência
20/10/2023 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/10/2023 14:35

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2023 15:19

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2023 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/10/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 16:23

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 15:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/07/2023 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/06/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ALAN CESAR FIGUEIREDO
27/06/2023 12:54

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2023 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/06/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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