15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
12/09/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DE SA VIEIRA
08/09/2025 18:26

Expedido(a) alvará a(o) JOAO VITOR DE SA VIEIRA
08/09/2025 12:38

Iniciada a liquidação
28/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
27/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DE SA VIEIRA
27/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
27/08/2025 10:25

Transitado em julgado em 15/08/2025
25/08/2025 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 09:47

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID febcf41 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o recurso ordinário da parte autora e o da parte ré.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo: 8 dias.

Verifique a Secretaria a admissibilidade do(s) recurso(s) .

Após, ao TRT, devendo observar a remessa dos autos físicos no caso de processo migrado. Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR DE SA VIEIRA
28/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
28/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DE SA VIEIRA
28/03/2025 12:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
28/03/2025 12:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO VITOR DE SA VIEIRA sem efeito suspensivo
28/03/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/03/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bddd012 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por JOÃO VITOR DE SÁ VIEIRA em face de SEGALF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para: DECLARAR a nulidade da justa causa aplicada ao reclamante e RECONHECER a dispensa sem justa causa, com a consequente condenação da reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) Aviso-prévio indenizado de 30 dias; b) 13º salário proporcional de 2024 (5/12), observada a projeção do aviso-prévio indenizado; c) Férias proporcionais (9/12), considerando a projeção do aviso-prévio, acrescidas de 1/3; d) FGTS sobre o aviso-prévio; e) Indenização de 40% do FGTS.

OBRIGAÇÃO DE FAZER: A reclamada deverá fornecer a documentação necessária e a chave de conectividade para o saque do FGTS, bem como os documentos indispensáveis para encaminhamento do seguro-desemprego.

Caso não seja possível a concessão deste benefício por culpa atribuível ao empregador, defiro o pagamento da indenização substitutiva, nos termos da Súmula 389, II, do TST.

O cumprimento deverá ocorrer em prazo a ser designado pela Secretaria, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, podendo a Secretaria expedir ofício e alvará, sem prejuízo da execução da multa em favor da parte autora.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 5% sobre o valor da condenação, ao advogado da parte autora.

Condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. autorizar a dedução de valores comprovadamente pagos sob idêntico título, conforme recibos juntados aos autos.

Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
16/03/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
16/03/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DE SA VIEIRA
16/03/2025 21:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/03/2025 21:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO VITOR DE SA VIEIRA
16/03/2025 21:13

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VITOR DE SA VIEIRA
07/03/2025 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2025 21:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
20/02/2025 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2025 08:50 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 15:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/02/2025 20:37

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
20/08/2024 11:36

Expedido(a) notificação a(o) JOAO VITOR DE SA VIEIRA
19/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DE SA VIEIRA
17/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/08/2024 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 08:50 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo