09/07/2025 15:52

Arquivados os autos definitivamente
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
22/04/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
14/04/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 31/03/2025
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO em 31/03/2025
18/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b650e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que a presente execução se encontra paralisada por mais de dois anos, não obstante a parte tenha sido devidamente intimada para dar andamento ou requerer o que de direito, declaro a prescrição intercorrente da execução dos créditos trabalhistas objeto da presente nos termos do art. 11-A, CLT e, por isso, julgo extinta a presente execução.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO
16/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) JPTE ENGENHARIA LTDA.
16/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO
16/03/2025 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
15/03/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/03/2025 16:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/03/2025 16:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/04/2024 13:29

Suspenso o processo por execução frustrada
25/04/2024 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2024 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/03/2023 07:46

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/03/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
02/03/2023 15:30

Encerrada a conclusão
02/03/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/02/2023 12:46

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO
25/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO
24/01/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/01/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/01/2023 15:33

Iniciada a liquidação
17/01/2023 15:31

Transitado em julgado em 23/11/2022
17/01/2023 15:31

Encerrada a conclusão
17/01/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/12/2022 10:14

Juntada a petição de Acordo
12/12/2022 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 11:05

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2020 18:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2020 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2020
01/02/2020 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO em 31/01/2020
01/02/2020 00:15

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 31/01/2020
17/01/2020 15:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2020 17:14

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JPTE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 74.***.***/0001-40
15/01/2020 17:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
14/01/2020 12:16

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 08/10/2019 23:59:59
09/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO em 08/10/2019 23:59:59
09/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2019 23:59:59
08/10/2019 14:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
07/10/2019 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/10/2019 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
27/09/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
27/09/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 09:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
25/09/2019 09:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO
25/09/2019 09:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO
28/08/2019 10:54

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO)
26/08/2019 09:11

Audiência instrução realizada (22/08/2019 11:30 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2019 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
21/08/2019 18:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada doc complementar)
13/08/2019 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/03/2019 11:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEFESA DA 1 RDA)
26/03/2019 11:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEFESA DA 2 RDA)
18/03/2019 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada carta de preposto)
15/03/2019 10:30

Audiência instrução designada (22/08/2019 11:30 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2019 11:40

Audiência inicial realizada (12/03/2019 09:48 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2019 22:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/03/2019 11:42

Juntada a petição de Contestação (Cont.)
07/02/2019 01:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:31

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 06/02/2019 23:59:59
06/02/2019 01:29

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO em 05/02/2019 23:59:59
29/01/2019 04:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2019
29/01/2019 04:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 11:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/01/2019 11:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/01/2019 11:14

Expedido(a) Notificação a(o) réu
28/01/2019 11:14

Expedido(a) Notificação a(o) réu
25/01/2019 18:48

Concedida a Antecipação de tutela a ALEXANDRE MAGNO DA CONCEICAO - CPF: *58.***.*91-53
23/01/2019 16:52

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/01/2019 21:04

Audiência inicial designada (12/03/2019 09:48 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2019 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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