13/08/2025 09:20

Registrada a inclusão de dados de TRANSPORTE RODOVIARIO RIO NORTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/08/2025 09:20

Registrada a inclusão de dados de Arinelson do Valle Ornellas no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/08/2025 09:20

Registrada a inclusão de dados de ANAPIO GOMES NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/08/2025 15:51

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de Arinelson do Valle Ornellas em 06/05/2025
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANAPIO GOMES NETO em 06/05/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTE RODOVIARIO RIO NORTE LTDA em 24/04/2025
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ARINELSON DO VALLE ORNELLAS
03/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ANAPIO GOMES NETO
03/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE RODOVIARIO RIO NORTE LTDA
01/04/2025 15:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE DA SILVA BAHIA sem efeito suspensivo
01/04/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de TRANSPORTE RODOVIARIO RIO NORTE LTDA em 31/03/2025
21/03/2025 14:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb91269 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que a presente execução se encontra paralisada por mais de dois anos, não obstante a parte tenha sido devidamente intimada para dar andamento ou requerer o que de direito, e, ainda considerando que todos os atos possíveis de serem praticados de ofício pelo juízo relativos à tentativa de localização do devedor ou de seus bens já se esgotaram, declaro a prescrição intercorrente da execução dos créditos trabalhistas objeto da presente nos termos do art. 11-A, CLT e, por isso, julgo extinta a presente execução.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE RODOVIARIO RIO NORTE LTDA
16/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE RODOVIARIO RIO NORTE LTDA
16/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA BAHIA
16/03/2025 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
15/03/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/03/2025 16:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/03/2025 16:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/03/2023 10:52

Suspenso o processo por execução frustrada
22/03/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
20/03/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
07/03/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 23:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA BAHIA
02/02/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/02/2023 16:50

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2005

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo