10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
02/09/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA em 29/08/2025
26/08/2025 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a76af9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas, e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por DANIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO em desfavor de MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA e LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 1.202,31, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO
16/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
16/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO
16/08/2025 09:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.202,31
16/08/2025 09:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO
16/08/2025 09:47

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO
01/07/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/06/2025 12:16

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais)
11/06/2025 13:44

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 16:50

Audiência una por videoconferência realizada (10/06/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/06/2025 12:08

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA em 28/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
10/04/2025 11:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação LOTERJ)
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de DANIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO em 08/04/2025
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
30/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO
30/03/2025 11:19

Audiência una por videoconferência designada (10/06/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/03/2025 11:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/06/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/03/2025 11:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/03/2025 16:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100504-94.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
26/03/2025 10:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00